O reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal de Justiça do Rio...
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da...
Do portal Agora RN – A senadora Fátima Bezerra (PT) se reunirá, nesta terça-feira, 4, com os governadores eleitos do Norte e Nordeste para acompanhar no Congresso Nacional e no...
Folhapress – Com maioria de 6 votos a 2 pela constitucionalidade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal...
Agência Brasil – O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira, dia 27, a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A aparência envelhecida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria impressionado alguns juízes de tribunais superiores em Brasília. Segundo apurado pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal ‘Folha de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou nesta sexta-feira, dia 16, que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no município de...
As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do...
Agência Estado – O deputado federal e líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro, de 34 anos, devia acompanhar o pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro, em sua primeira visita...
Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita...
Aprovado no início da noite da última quarta-feira, 7, no Senado Federal, o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33,7 mil para R$ 39,2...
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6) que vai levar à julgamento na Segunda Turma do tribunal o novo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, neste sábado (27), a liminar requerida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos de autoridades públicas...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário (RE 1128439) interposto pelo prefeito de Guamaré (RN). Helio...
Por Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo O general Eliéser Girão Monteiro Filho, deputado eleito pelo PSL no Rio Grande do Norte, defendeu o impeachment e a prisão de ministros...
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 30, pela constitucionalidade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta...
O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) teve seus direitos políticos cassados e não pode concorrer nas eleições deste ano, segundo o Ministério Público. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por 6 votos a 5, a utilização de conduções coercitivas para a tomada de depoimentos de investigados em apurações policiais. Em sessão nesta quinta-feira...
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello fizeram críticas à paralisação nacional dos caminhoneiros durante a a sessão desta tarde (24). Eles não perceberam...
Agência Brasil – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance...
Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela...
Por Ciro Marques, portal Agora RN – O Supremo Tribunal Federal restringiu o foro privilegiado aos crimes praticados durante o mandato e referentes ao exercício parlamentar. Por isso, devem seguir...
Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de cinco investigados. Na segunda-feira, ele indeferiu habeas corpus...
Do G1 – A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca nesta terça-feira (24) nos gabinetes e também nos apartamentos funcionais do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador...
Agência Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento de licenças-prêmio aos magistrados do Poder Judiciário potiguar e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o...
A decisão do juiz Sergio Moro em permitir que apenas familiares e advogados sejam autorizados a visitar Lula na prisão pode ter, como consequência, um embate entre a Câmara dos...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai assumir a presidência do Brasil nesta sexta-feira (13) e ao longo do sábado (14). Os homens que estão a sua...
Em discurso pela Liderança do PSDB nesta quarta-feira (11) no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília (DF), o deputado federal Rogério Marinho criticou a alegação de que o ex-presidente...
