A “graça constitucional”, benefício concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, não pode ser anulada pelo STF, de acordo com o jurista e...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discutido internamente sobre como reagir ao desafio do presidente Jair Bolsonaro (PL) à decisão que condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ)...
Os partidos PDT e Cidadania também acionaram o Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 22, com o objetivo de derrubar o perdão dado pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado aliado Daniel...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou, na manhã desta sexta-feira (22), que a Rede protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
Por Agência O Globo — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na noite desta quinta-feira (21) que é uma prerrogativa do presidente Jair Bolsonaro editar o decreto que...
