Projeto de Lei

O Projeto de Lei 2.646/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN) e que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, foi destaque mais uma vez no jornal Valor Econômico,...

Será que os portadores de deficiência sabem de todas as isenções tributárias a que têm direito ao adquirir um veículo? Pensando em informar melhor esse público, o deputado estadual Ubaldo...

O deputado federal João Maia protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, dia 14, o PL 2646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura. O projeto promove alterações na legislação desses...

O deputado estadual Kleber Rodrigues apresentou Projeto de Lei propondo que, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, sejam proibidos os cortes no abastecimento dos serviços essenciais, como energia e...

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) comentou, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que apresentou à Mesa Diretora da Casa na terça-feira (20) e que servirá...

Um Projeto de Lei da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) prevê que presos, apenados, que tenham renda média ou alta, serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A...

Um Projeto de Lei do deputado Souza (PHS) prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado. De acordo...

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL)...