A reforma tributária aprovada pelo Senado Federal inclui uma emenda da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que beneficia o Rio Grande do Norte e outros Estados menos populosos do Nordeste na...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a...
Por g1 RN — A Câmara dos Deputados aprovou entre a noite de quinta-feira (6) e a madrugada desta sexta-feira (7), em dois turnos, a proposta de reforma tributária. Na...
Por TV Globo e g1, em Brasília — Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição teve sua entrega adiada no Senado Federal pela terceira vez. A previsão era de que o texto final fosse apresentado nesta...
A chamada “PEC da Transição”, a proposta de emenda constitucional apresentada pelo novo governo para garantir o Bolsa Família de R$ 600 e recompor verbas de programas sociais e investimentos,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/21, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos...
Por TV Globo e g1 — Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, o texto-base da...
Por Gustavo Garcia, g1, Brasília — O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. O texto foi...
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso....
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene esta manhã (10) para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição das emendas impositivas. Os...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (02) em segunda e definitiva votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a transferência de recursos...
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do...
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), pelo Sistema Híbrido,...
Por maioria dos 23 deputados presentes, foi aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (24), por votação híbrida, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência dos servidores estaduais do RN....
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o Congresso dê prioridade à regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, que precisa ser aprovada até o...
O deputado José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para lamentar a...
Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da Reforma da Previdência...
Por G1 — O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão...
O parecer do Projeto de Emenda Constitucional 08/2019 foi lido na manhã desta sexta-feira (19) durante reunião remota da Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao Orçamento. Com relatoria...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) voltou a defender a redução da taxa de juros do cartão de crédito, principalmente neste momento em que o orçamento das famílias, que já passava...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) manifestou sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada “PEC da emergência fiscal”, em audiência pública na Comissão de Constituição e...
Em reunião presidida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB), – o mais antigo na Casa entre os seus integrantes – a Comissão Especial para análise do mérito do Projeto de Emenda...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) anunciou em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (5) os nomes dos deputados indicados pelas bancadas e blocos parlamentares para a...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu esta tarde que a Comissão Especial para analisar e votar o Projeto de Lei de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Reforma da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na sexta-feira, dia 6, que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre prisão após condenação...
Presente na mesa de abertura da Mobilização Contra a Extinção de Municípios, nesta terça-feira (3), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) repudiou a proposta do governo de fusão de cidades pequenas....
A fim de discutir a proposta da reforma da Previdência (PEC 06/2019) e suas consequências sociais, o deputado estadual George Soares (PR) reuniu especialistas para audiência pública que aconteceu nesta...
Uma das comissões especiais que debate a Reforma Política na Câmara encerrou, nesta terça-feira (15/8), o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituiu o chamado “distritão”...
Agência Brasil – A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões de alteração...
