A Assembleia Legislativa promoveu solenidade nesta sexta-feira (31) em alusão aos 12 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de proteger...
NOTA DE ESCLARECIMENTO Em resposta aos questionamentos levantados pelos representantes da Prefeitura de Natal presentes na audiência pública realizada nessa segunda-feira (18), no Tribunal de Justiça do RN, no que...
A vereadora de Natal, Júlia Arruda participou nesta segunda-feira (18) de uma audiência pública relacionada à Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, contra a Lei que...
O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, presidiu, na nesta segunda-feira, 18, uma audiência pública relacionada à Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 2017.004861-7), movida...
O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a realização de audiência pública para debater a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Natal. A...
