Por Estadão Conteúdo — Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de...
Por Tácio Lorran, Metrópoles — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência de vacinação contra...
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (SESAP) e da Administração (SEAD), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (31), a suspensão do ato do Ministério da Educação que proibiu a exigência do comprovante da vacinação contra...
O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista a jornalistas depois da cerimônia de formatura de oficiais da Marinha no Rio. Questionado sobre a exigência do passaporte vacinal a viajantes que chegam ao Brasil, voltou a...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira (5) sobre a obrigatoriedade da vacinação de servidores públicos estaduais e do passaporte sanitário no RN....
