Ministério Público Eleitoral

A Justiça Eleitoral determinou nessa quarta-feira (5), a retirada imediata de 9 outdoors institucionais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, instalados no anel viário que dá acesso...

O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa segunda-feira, 3 de setembro, uma representação contra o candidato à reeleição Robinson Mesquita de Faria, contra o candidato a vice-governador, Sebastião Filgueira do Couto,...

O Ministério Publico Eleitoral já apresentou, até o início da manhã dessa quinta-feira (23), um total de 44 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) no Rio Grande do...

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte conta com apoio da sociedade para barrar candidatos inelegíveis nas Eleições 2018. Os pedidos de registros de candidaturas foram...

Na eleição suplementar mais acirrada do Rio Grande do Norte, muitas discussões e trocas de acusações chegam a Polícia e ao Ministério Público Eleitoral. Advogados das coligações estão formulando casos...

As Polícias Federal, Civil e Militar estão reforçando a segurança deste sábado (2) e continuará neste domingo (3), dia da eleição suplementar em São José do Campestre, no Agreste Potiguar....

Até esta sexta feira, dia 01/06/2018, último dia útil anterior as eleições suplementares no Município de São José do Campestre, o Tribunal Regional Eleitoral não julgou o Recurso Eleitoral movido...

O Ministério Público Eleitoral obteve a suspensão da carreata que seria realizada no último sábado (12), no município de Goianinha (a 60 quilômetros de Natal), em prol da possível candidatura...

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação às entidades religiosas do Rio Grande do Norte alertando líderes, pastores, ministros e religiosos quanto à proibição de propaganda eleitoral – seja de...

Estadão – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou em sessão essa semana, o entendimento de que as comissões provisórias dos partidos podem durar no máximo 120 dias. A decisão foi...

A juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, titular da comarca de Goianinha, acatou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou a prisão...

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do vereador João Maria Soares de Brito, conhecido como “João Maria de Valdemar Macaco”, eleito em 2016 para a Câmara Municipal...

Por 6 votos a 1 a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima de Araújo Silva foi absolvida nesta terça-feira, dia 30 de maio, da acusação de abuso de poder...