Por Agência Brasil — O presidente Jair Bolsonaro descartou neste sábado (21), em sua conta no Twitter, a edição de Medida Provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por...
O deputado federal João Maia recebeu nesta quinta-feira, dia 5 de agosto, uma ótima notícia: A Medida Provisória 1.060/2021 já está no Congresso, com alterações propostas a Lei 14.172/2021, que...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o poder público e as empresas concessionárias de áreas essenciais, como energia elétrica, água e telecomunicações, priorizem as necessidades dos consumidores e não...
Nesta segunda (29), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou de amplo debate sobre a Medida Provisória 927 (transformada no PLV 18/2020), que muda regras trabalhistas em razão da pandemia. Zenaide...
Por Agência Brasil — O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários...
Por Agência Brasil – Foi publicada nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação,...
A senadora Zenaide Maia fez uma rápida avaliação sobre a Medida Provisória – MP anunciada pelo Governo Federal neste domingo, além da revogação feita na tarde desta segunda-feira (23) pelo...
Por Estadão Conteúdo — O Governo Federal decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, como foi anunciado nesta terça-feira,...
O presidente Jair Bolsonaro atendeu ao ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança, e assinou, na última semana, uma Medida Provisória (MP) que concede aumentos ou bônus para funcionários em...
O governo do Rio Grande do Norte estima que cerca de 7 mil pescadores artesanais potiguares serão beneficiados pela Medida Provisória (MP) que garante auxílio emergencial para pescadores profissionais que...
Por Agência Brasil — O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) Medida Provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais...
Por Gustavo Garcia e Elisa Clavery, G1 e TV Globo, Brasília — O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP) editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro que reestruturou o governo e reduziu de...
A distribuição do dinheiro arrecadado com as loterias vai estar em debate no Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira, dia 20. É que está pronta para ser...
O Legislativo debateu, na tarde desta segunda-feira (17), as consequências da Medida Provisória nº 844/18, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, para o Estado e municípios potiguares. Dentre...
A comissão mista aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, Medida Provisória (MP 833/2018) relatada pelo senador José Agripino (RN) que isenta caminhões com carga vazia de pagar pedágio. O parlamentar...
O presidente Michel Temer planeja anunciar, após o Carnaval, a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A TV Globo apurou que a nova pasta deverá ser criada por Medida...
Em embargo de declaração, governo vai pedir que tribunal explique decisão favorável a ajuda financeira federal. Depois de pedir ao ministro da Fazenda, Henrique Meireles, uma reconsideração quanto ao veto...
O aporte de R$ 600 milhões que o Governo Federal se comprometeu a fazer para o Rio Grande do Norte não deverá mais se efetivar através de Medida Provisória. A...
A deputada federal Zenaide Maia votou contra o regime especial de importação de bens a serem usados na exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O Plenário da Câmara...
