Superintendentes regionais, chefes de núcleos de operação ou de cartório serão beneficiados — Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro atendeu ao ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança, e assinou, na última semana, uma Medida Provisória (MP) que concede aumentos ou bônus para funcionários em cargos superiores da Polícia Federal, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a MP, superintendentes regionais passam a receber salário um degrau acima em relação ao setor público. Chefes de núcleos de operação ou de cartório também serão beneficiados, recebendo bônus salarial.

Moro já havia concedido benefícios para a Polícia Rodoviária Federal, o que ressentiu o resto da Polícia Federal. Segundo a coluna, a ação do ministro seria uma forma de diminuir tensões entre as categorias.

Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, uma MP precisa passar pelas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei ordinária. O prazo para que isso aconteça é de 60 dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período caso as votações ainda não tenham sido realizadas. Passados os 180 dias, a MP perde validade.

Por iG