Fundeb

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CFF) se reuniu nesta quarta-feira (25) com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista. O encontro...

Em decisão conjunta, a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) apresentou nesta quinta-feira (9) uma nota aos municípios, recomendando que eles sejam cautelosos e criteriosos em relação...

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) solicitou um posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em relação ao PL 4372/2020, projeto de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...

Por Portal FM Vale das Serras — Tem chamado a atenção dos observadores políticos a encrenca na qual se meteu o vereador Carlos Roberto Lucena Batista, o Carlinhos da Apami,...

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o Congresso dê prioridade à regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, que precisa ser aprovada até o...

Desde 2015, quando ainda era deputada federal, Zenaide Maia (Pros-RN) defende a aprovação do novo Fundeb em debates, eventos e discursos nas comissões e no plenário da Câmara e, agora,...

A saída da única agência da Receita Federal do município de Currais Novos mereceu especial atenção dos líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante a sessão, via...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória 942, que destina R$ 16 bilhões remanescentes nos Fundos de Participação para compensar perdas financeiras de estados e municípios...

Por Câmara — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização...

Na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (9), da Assembleia Legislativa, os deputados abordaram uma diversidade de temas, alguns relativos aos servidores públicos do RN, como a questão previdenciária, empréstimo...

O presidente da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia (CECT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Francisco do PT, realizou uma reunião de trabalho, por videoconferência, nesta...

A tarde desta quinta-feira (18) foi de discussão acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) pelos deputados que compõem...

O fim da vigência do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – tem preocupado bastante a governadora Fátima Bezerra,...

Em greve há seis dias, professores da rede pública do Rio Grande do Norte realizaram um protesto em frente à Governadoria, no centro administrativo do Poder Executivo em Natal, na...

Em pronunciamento, logo após ser empossado como presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, para a qual foi eleito nesta quinta-feira (13), o deputado Francisco...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (11), audiência pública para debater sobre “Direito do trabalho, com foco na Reforma Administrativa”. A proposta de reforma, a ser enviada...

Na tarde desta quinta-feira (6), durante sessão plenária do Senado Federal, a senadora Zenaide Maia aproveito seu pronunciamento para defender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica –...

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou do Ato “Todos Pelo FUNDEB”, organizado, entre outras entidades, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira...

“O novo FUNDEB deve ser a luta central na defesa da educação pública” disse a Governadora Fátima Bezerra na palestra de abertura do VII Encontro Nordeste Educação UNCME, realizado na...

A senadora Zenaide Maia participou, nesta quinta-feira (30), de audiência pública que discutiu a PEC 65 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...

Autora da proposta do novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e coordenadora dos debates sobre este tema no Fórum...

Agora RN — A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado, dia 6, na Universidade de Harvard, em Boston, nos Estados Unidos da América, da Brazil Conference at Harvard & MIT....

Os municípios recebem na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas...

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira, 12, as previsões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de outubro e novembro. Além deles, também...

A atuação do senador José Agripino (RN), nesta segunda-feira (24), foi primordial na solução da dívida de cerca de R$ 95 milhões dos municípios do Rio Grande do Norte com...

A devolução das verbas dos municípios do Rio Grande do Norte ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB –...

Uma comitiva de Prefeitos do Rio Grande do Norte se reuniu com o Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho (DEM-PE) nesta segunda-feira (30), em Natal, para discutir a não devolução...

A decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) em revogar a liminar concedida em abril de 2016 para que o Rio Grande do Norte (Estado...