Direitos Humanos

Os membros da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, à unanimidade, o projeto de lei que cria o...

Os deputados que integram a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN, Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente, e Divaneide Basílio, vice-presidente, além da deputada Isolda Dantas...

Por Isabel Seta, g1, São Paulo — A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que fará uma “investigação profunda” sobre as denúncias de tortura, marmitas estragadas...

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania aprovou, nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, importantes projetos de lei em defesa de causas femininas, no âmbito do...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa se reuniu ordinariamente, nesta terça-feira (26), e aprovou matérias importantes para a sociedade Norte-rio-grandense. Em destaque, está...

Por: Agência Brasil O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) prorrogou nessa terça-feira (6) por dois anos o mandato de investigadores que documentaram execuções, desaparecimentos e tortura...

Por: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (6), decreto que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias...

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (12), as integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciaram e aprovaram...

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião na tarde desta quarta-feira (5) para instalar os seus trabalhos e empossar a nova presidente para o atual período...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (11), audiência pública para debater sobre “Direito do trabalho, com foco na Reforma Administrativa”. A proposta de reforma, a ser enviada...

Nesta quinta (7) foi apresentado na Comissão de Direitos Humanos do Senado – CDH, o parecer favorável do senador Romário (Podemos- RJ) ao projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que...

Em reunião administrativa realizada nesta quarta-feira (21) a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDH), presidida pela deputada Isolda Dantas (PT) analisou e aprovou duas matérias. A primeira...

A Assembleia Legislativa promoveu debate, na tarde desta sexta-feira (23), sobre a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e sobre a defesa dos Direitos Humanos no Rio Grande do Norte...