Por Isabel Seta, g1, São Paulo — A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que fará uma “investigação profunda” sobre as denúncias de tortura, marmitas estragadas e contaminação proposital por tuberculose em presídios do estado.
As denúncias, reveladas pelo g1, foram feitas a partir de inspeções em novembro de 2022 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), um órgão federal associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
“O nosso governo jamais compactuará com nenhuma medida de arbítrio. Portanto, essas denúncias serão investigadas pelo próprio governo. Nós temos feito um esforço grande aqui no sentido de avançar no que diz respeito aos projetos de ressocialização, na área de educação, na área de preparação para o trabalho, que inclusive é referência a nível nacional. E essas denúncias, por parte da governadora, o que caberá e será feito uma investigação profunda para saber se isso procede”, afirmou Fátima.
O secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi, afirmou que duas reuniões foram feitas desde a inspeção e que “as providências vem sendo adotadas, e os fatos vem sendo apurados”.
As violações constatadas nas inspeções em cinco unidades de privação de liberdade potiguares, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (palco da maior e mais violenta rebelião do sistema potiguar), serão publicadas em um relatório que está em fase de aprovação pela plenária do MNPCT. O Rio Grande do Norte tem 19 estabelecimentos penais.
Desde terça-feira (14), o Rio Grande do Norte sofre com uma onda de ataques que, segundo as autoridades locais, é realizada por uma facção que atua nos presídios do estado. Um suspeito apontado pela polícia como um dos responsáveis pela organização dos ataques morreu após um confronto com policiais, em João Pessoa, na Paraíba, na madrugada desta quarta-feira (15).
Na terça, o secretário de Segurança Pública do RN afirmou que os crimes são uma reação a ações policiais que apreenderam drogas e armas nos últimos 15 dias.
Mensagens que circularam nas redes sociais e são atribuídas à facção dominante no estado criticam as condições — apontadas como “degradantes” — dentro dos presídios.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública não descarta que a ordem para a onda de ataques a tiros e incêndios tenha partido de dentro de presídios. O secretário Francisco Araújo afirmou nesta quarta (15) que os ataques foram motivados por exigências de “regalias”, como aparelhos de televisão e visitas íntimas, para presos.
