Com a regulamentação da Política Estadual de Trabalho no Sistema Penitenciário, empresas com prestação de serviços ao Governo do Estado já podem contratar pessoas privadas de liberdade e egressas de...
O edital do novo concurso para a Polícia Civil no Rio Grande do Norte foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (25). O concurso foi anunciado pela governadora...
Por Igor Jácome, G1 RN — A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte prevê a retomada das aulas em formato híbrido – com atividades presenciais e não presenciais...
O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, decreto de número 29.556 que endurece ainda mais o combate ao novo coronavírus. São...
O Governo do RN publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20), decreto extraordinário com autorização à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) empregar uma dotação...
Fui publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto Nº 29.524, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde...
A lei que prevê a inclusão do Rio Grande do Norte no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra. E publicada nesta...
A lei nº 10.507, que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O...
As cidades de Paraná, Pilões e São Miguel, que ficam na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, vão voltar a ser abastecidas por carros-pipa pelo período mínimo de...
Uma nova lei complementar publicada no sábado (11) no Diário Oficial do Estado provoca uma reforma na administração pública do Rio Grande do Norte. O texto altera duas secretarias, extingue...
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou e publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (26) o reajuste de 4,7% nos salários de professores e especialistas em educação, que fazem parte da...
Foi publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o decreto que oficializa situação de emergência em Fernando Pedroza, Angicos, Santana do...
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado o resultado da segunda etapa do concurso público para praça da Polícia...
O Diário Oficial do Estado de hoje (23), trouxe a segunda convocação de professores efetivos realizada pelo Governo do RN neste ano. No total, foram convocados 380 aprovados do edital...
Foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, o decreto que renova, por mais 180 dias, situação de emergência por causa dos efeitos da seca em...
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O...
Foi publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado, decreto que contingencia, ou seja, que limita os valores que os órgãos e entidades da administração pública estadual...
Por Igor Jácome, G1 RN — A Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte publicou a reformulação de quatro comissões de concursos públicos para preenchimento de...
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, assinou, nesta quarta-feira (6), a ordem de serviço para o início dos estudos e elaboração do...
O perito criminal Marcos José Brandão Guimarães é novamente o diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte. Ele, que havia sido exonerado no último dia...
A governadora Fátima Bezerra disciplinou o uso da frota veicular do Governo do Estado, através do decreto nº 28.700, publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado...
Os servidores públicos, civis e militares do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, cedidos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas,...
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), nomeou mais quatro auxiliares de sua gestão, desta vez para diretorias de órgãos da administração indireta. Os atos foram publicados...
A equipe de transição formada pela governadora eleita Fátima Bezerra (PT) sofreu alterações e as mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta quarta-feira (21). Passam...
O Diário Oficial do Estado trouxe publicado, o aviso de licitação da construção do Sistema Adutor ligando a Barragem Boqueirão (Parelhas) à Jardim do Seridó. A obra está orçada em...
Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da...
O governador Robinson Faria empossou nesta sexta-feira, dia 11, os sete novos auxiliares que farão parte da gestão estadual nas pastas do Turismo, Recursos Hídricos, Assuntos Fundiários, Saúde, Desenvolvimento Econômico,...
Seguem abertas as inscrições para uma nova seleção de servidores temporários da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), com 400 vagas disponíveis e formação de cadastro de reserva....
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai implementar uma série de ações administrativas com o objetivo de reduzir, durante o exercício financeiro de 2018, as despesas da Casa...
Aprovada pelos deputados na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, a Lei Complementar nº 622/ 2018 foi sancionada pelo governador do Estado, Robinson Faria, e publicada na edição do Diário Oficial...
