A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário...
Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e...
Os deputados que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovaram na reunião desta quinta-feira (21) o projeto que dispõe sobre as diretrizes que o poder legislativo estadual deve...
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a convocação do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O...
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou convite ao diretor da 3R Petroleum, Matheus Dias, para explicar a política de...
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contou, nesta quarta-feira (09), com a participação do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O...
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa se reuniu, na tarde desta quinta-feira (6), com a secretária estadual de Educação, Socorro...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (20) uma matéria, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a política...
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que dispõe sobre...
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião nesta quarta-feira (10) requerimento estabelecendo a convocação do secretário...
Em reunião na manhã desta terça-feira (11), os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN, apreciaram 15 matérias, sendo 12 aprovadas, duas retiradas...
A Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa foi instalada na manhã desta quarta-feira (22) e elegeu a sua diretoria para conduzir o grupo de trabalho permanente ao longo do...
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), presidida pela deputada Divaneide Basílio...
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou o Projeto de Lei 410/2021, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que proíbe as operadoras...
Os deputados estaduais se reuniram, nesta quarta-feira (1º), para deliberar e votar as proposições pautadas no âmbito da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa...
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, debateu com senadores integrantes da Comissão de Infraestrutura (CI), na manhã desta terça (23/11), a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), defendeu a realização de audiência pública no colegiado sobre a Medida Provisória 1045. Requerimento com este objetivo foi...
