Senadores procuraram aprofundar diálogo sobre as perspectivas do Governo Federal a partir dos compromissos firmados para expansão da infraestrutura brasileira no setor de telecomunicações — Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, debateu com senadores integrantes da Comissão de Infraestrutura (CI), na manhã desta terça (23/11), a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país. Faria foi convidado pelo presidente da CI, senador Dário Berger, para a audiência pública semipresencial. A CI procurou aprofundar o diálogo sobre as perspectivas do Governo Federal a partir do leilão do 5G e dos compromissos firmados para expansão da infraestrutura brasileira no setor de telecomunicações.

Faria deu início à sua exposição na audiência reiterando o sucesso do leilão das radiofrequências, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom). Os lotes arrecadados somam R$ 47,2 bilhões. O ministro ainda reforçou que apenas 85% das faixas foram vendidas: “temos ainda 15% das faixas para vender, já autorizadas pelo Anatel e pelo TCU (Tribunal de Contas da União)”. Faria disse acreditar que – em um prazo de seis meses a um ano – a Anatel colocará os lotes remanescentes em licitação.

“O Brasil vai sair na frente, dando a nós uma dianteira muito importante aqui na América Latina, para que possamos nos tornar um hub tecnológico de inovação, já que o Brasil é o maior país da América Latina e vai ser o primeiro com a tecnologia 5G”, ressaltou o ministro. Até o final de 2028, de acordo com os compromissos assumidos pelas empresas vencedoras do leilão, todos os 5.570 municípios brasileiros terão conexão 5G. “Serão 1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes atendidos por pelo menos três prestadoras”, acrescentou Faria, “isso nos dá a garantia que o preço que iremos pagar pelo 5G, provavelmente, será mais barato que pelo 4G”.

As operadoras que venceram o leilão e o Governo Federal assinam contrato, em cerimônia prevista para o dia 14 de dezembro, oficializando a concessão. Neles as empresas ainda se comprometem em conectar todas as rodovias federais (BRs) com 4G, em especial os 35,7 mil km que hoje não têm cobertura. Em outra frente, “das 85 mil escolas que nós temos (urbanas), 72 mil receberão 5G Standalone e as outras 13 mil o 5G sem ser Standalone ou o 4G”, destacou Faria. A tecnologia 5G Standalone (SA), conhecida como 5G puro, é um tipo de conexão autônoma com relação à rede 4G, que otimiza o uso pleno da tecnologia.

AUMENTO DA CONECTIVIDADE – O senador Dário Berger acentuou o interesse da Comissão nos programas adotados pelo MCom para o aumento da conectividade brasileira. “A internet banda larga será a nova locomotiva brasileira – locomotiva tipo a descoberta da eletricidade”, argumentou. “Assim como a energia elétrica teve um papel revolucionário quanto ao desenvolvimento econômico e social do Brasil, a internet e a tecnologia de modo geral são as indutoras da economia da atualidade”.

Para Berger, a expansão da conectividade irá contribuir particularmente para a ampliação da riqueza no Brasil: “vamos ter mais competitividade, mais agilidade, mais preparo para enfrentar um mercado que é extremamente competitivo”, afirmou. Diante do cenário atual, segundo o senador, “é preciso que o estado brasileiro tenha a convicção de que o investimento na coletividade é essencial para o desenvolvimento no país”.

PARCERIA INTERNACIONAL – O ministro Fábio Faria fez menção na audiência pública à reunião realizada com o fundador da SpaceX, Tesla e Starlink, Elon Musk, na segunda (15/11) em Austin, Texas (EUA). No encontro foi apontado manifestado o interesse mútuo no uso de tecnologia para preservação da floresta amazônica, para monitoramento de desmatamentos e incêndios ilegais, além de projetos de conectividade para escolas e unidades de saúde em áreas rurais, comunidades indígenas e locais remotos. “Com essas duas frentes – com o leilão e com os satélites – nós teremos condições de, rapidamente, conectar o brasil”, alegou o ministro.