O Jornal Valor Econômico publicou nesta segunda-feira (23) mais uma matéria que cita a atuação do deputado federal João Maia (PL/RN). A matéria destaca a resposta da Receita Federal diante...
O Projeto de Lei 2358/20, apresentado de forma pioneira em maio de 2020 pelo deputado federal João Maia (PL/RN), institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a...
O Jornal Valor Econômico publicou nessa terça-feira (6) que empresas globais de Internet pagam no Brasil apenas entre 25% e 50% do imposto que incide sobre o lucro líquido de...
O deputado João Maia celebrou em suas redes sociais, aprovação nesta segunda-feira (14), na Câmara Federal do Marco Legal das Startups. Esse apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas,...
Paralelamente a Forma Tributária, a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia, uma delas, cria a Contribuirão Social sobre Serviços Digitais com alíquota de 3% sobre a...
A tributação da economia digital se propaga pelo mundo, enquanto no Brasil o governo prepara seu pacote de reforma tributária e um grupo de países tenta um acordo global sobre...
Apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN), o Projeto de Lei nº 2.358/2020 tem ganhado cada vez mais destaque na imprensa nacional. Na noite desta sexta-feira (24), o PL de João...
O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços...
O deputado federal João Maia protocolou nesta segunda-feira (04), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2358/2020, de sua autoria, que obriga grandes empresas de internet pagarem a Contribuição...
