Assembleia Legislativa

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo ao Governo do Estado para garantir o funcionamento humanizado dos hospitais regionais do Rio Grande do Norte. De acordo com o...

O pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos do Rio Grande do Norte tem sido assunto frequente no cenário potiguar. Nesse sentido, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) propôs audiência pública...

As formas de combate da gravidez na adolescência foram discutidas na tarde desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Cristiane Dantas (PPL), a audiência pública teve como foco...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), prestou solidariedade ao povo roraimense e elogiou o desempenho da Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação,...

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) preocupado com as péssimas condições do trecho entre as cidades de Florânia e Tenente Laurentino, na região Seridó potiguar, encaminhou pedido solicitando recuperação asfáltica....

O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de calamidade financeira no RN foi aprovado à maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), com quatro abstenções, dos deputados...

Com a finalidade de diminuir o impacto ambiental, promover o aumento da qualidade de vida da população e a prevenção de doenças, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel...

O deputado Kleber Rodrigues (Avante) quer garantir mais opções de lazer gratuito à população que tem necessidades especiais devido a deficiências físicas. Para isso, ele apresentou proposta na Assembleia Legislativa...

Com a representação de senadores, deputados federais e estaduais, dos principais sindicatos rurais de todas as regiões do RN, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas, a audiência pública...

A senadora Zenaide Maia participou na manhã desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para discutir o tema “Medida provisória 871/1019, já apelidada de MP do “Pente...

“A prevenção da gravidez na adolescência” será tema de audiência pública, na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL). O evento acontece nesta terça-feira (26), às 14h, no...

Projeto de lei que dispõe sobre a autorização para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte representar judicialmente e extrajudicialmente os policiais civis, policiais militares e agentes...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, durante audiência pública na manhã desta sexta-feira (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde através do “Programa de...

A Assembleia Legislativa vai debater durante audiência pública, na próxima segunda-feira (25), às 9h, a Medida Provisória 871/2019, que muda regras de benefícios do INSS, afetando agricultores e agricultoras familiares...

Obras para a melhoria de rodovia, reativação de junta médica, implantação de programa Café Cidadão, aumento de efetivo policial e carro pipa para abastecer a zona Rural foram solicitações feitas...

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa pública em sua edição desta quinta-feira (21) a relação de todos os integrantes, suplentes, presidente e vice-presidente e os horários de reuniões das oito...

A Assembleia Legislativa vai debater, nesta sexta-feira (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde durante audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB). Intitulada “Programa de educação...

Em nome dos usuários que utilizam o acesso Sul, para chegar ou sair do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana da capital,...

Uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte ganhou fórum de discussão permanente e passará a integrar a pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do...

O Programa de Coleta Seletiva Solidária da Assembleia Legislativa, lançado no final do ano passado, tem avançado e atingido bons resultados em sustentabilidade. Dentre as ações desempenhadas pelo projeto, ganha...

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19),...

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), reitera a necessidade de manutenção regular ou uma grande reforma na Ponte de Igapó que apresenta partes metálicas aparentes nos...

Do G1 RN — Os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte aprovaram a minuta de um projeto de lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa...

No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. O trabalho sobre a...

Para atender reivindicações que chegaram ao seu gabinete de moradores de Pedra Grande, na região Mato Grande, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou requerimento a...

A ex-deputada Larissa Rosado (PSDB), que não se reelegeu e foi cotada para assumir uma secretaria na Prefeitura de Mossoró, vai permanecer na Assembleia Legislativa. Larissa Rosado foi nomeada para...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi procurado pela diretoria da OAB, seccional do RN, acerca da mensagem governamental 008/2019, que reduz o limite das Requisições de...

A Assembleia Legislativa está preparando uma ampla discussão sobre os rumos da pesca no Rio Grande do Norte. No dia 22 de março, às 8h, ocorrerá o I Fórum de...

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo...

O impasse judicial relacionado à atividade salineira no Rio Grande do Norte foi o tema central de discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira...