A Assembleia Legislativa está preparando uma ampla discussão sobre os rumos da pesca no Rio Grande do Norte. No dia 22 de março, às 8h, ocorrerá o I Fórum de Debates da Pesca e Aquicultura, reunindo especialistas no assunto que discutirão junto aos deputados, Poder Público e população os rumos e desafios do setor no Estado. O debate será realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, que terá a primeira reunião oficial no dia 20 de fevereiro.
Composta pelos deputados Hermano Morais (MDB), Isolda Dantas (PT) e Souza (PHS), que preside o grupo, a Frente Parlamentar foi criada após diversos encontros entre parlamentares e representantes do setor, que buscavam um canal que pudesse auxiliar na discussão e solução dos entraves pelos quais a atividade passa no Rio Grande do Norte. Incentivos para compra de combustível, normas sobre transportes, comercialização das mercadorias, além de situações mais complexas, como exploração de águas internacionais, são alguns dos temas que estarão em debate durante o fórum.
“Vamos reunir especialistas, pessoas que atuam no setor, para que possamos ter uma real dimensão sobre a situação dos empresários, pescadores e as dificuldades no setor”, explicou o deputado Souza.
Economia
Atualmente, o Brasil pesca aproximadamente 24 mil toneladas de atum para exportação por ano, com o Rio Grande do Norte sendo responsável por 80% desse total, em negócios que movimentam aproximadamente R$ 600 milhões. Apesar da importância no ponto de vista econômico, os representantes do setor acreditam que é preciso uma maior proteção e incentivo para o desenvolvimento da atividade e ampliação da produção. Por isso, a Frente Parlamentar foi criada.
No entendimento do deputado Souza, a realização das discussões dentro do Legislativo tendem a evoluir para a propositura de instrumentos legais que contribuam com a atividade, além de ser um meio de se ampliar o alcance das reivindicações do setor sobre o que for de competência do Congresso Nacional e União.
