A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) a sugestão dos Jovens Senadores de 2019 que cria o Minuto da Cidadania, inserção diária a ser...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu nesta terça-feira (23) na Justiça o encerramento imediato da paralisação da Polícia Civil no estado e cobrou do governo do...
O jornalista português Sérgio Miguel de Gomes Tavares afirmou à Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (23) que foi tratado pela Polícia Federal (PF) como “criminoso”. Ele definiu como...
Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão até o município de Melgaço, no Pará, em maio, para apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tecnologias...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, descartou, nesta terça-feira (23), a ideia de distribuir a gestão dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro entre o estado, o município e...
Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-feira (23) alternativas para a redução do preço de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que aumenta o valor e a frequência do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será...
A relatora da proposta que altera o número de atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP), afirmou que os líderes firmaram...
Nos próximos 30 dias, 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. Caso o volume máximo seja superado, eles pagarão 25% de Imposto de Importação...
A privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) voltou a ser tema de audiência pública na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da...
As dificuldades enfrentadas pelos habitantes dos loteamentos Santa Inês, Ki-Panorama, Riomar e Algimar, localizados na Zona Norte da capital, serão debatidas em audiência pública, na Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada...
A Espanha criará um fundo, financiado majoritariamente pela Igreja Católica, para compensar cerca de 440.000 vítimas de décadas de abuso sexual por clérigos, funcionários e professores católicos, anunciou o ministro...
As despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o que destacam os consultores...
Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 15h30 desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.337.749 declarações. Isso equivale a...
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (24), às 10 horas, as duas últimas comissões permanentes que ainda não estavam em funcionamento. Meio Ambiente A reunião de instalação da Comissão...
A exposição Dona Ivone Lara e Mulheres da Saúde, inaugurada nesta terça-feira (23), no Ministério da Saúde, em Brasília, tem como proposta enaltecer o legado de trajetórias femininas importantes para...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que entre esta quarta-feira (24) e sábado (27), uma massa de ar quente e seco atingirá áreas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer propor uma estratégia internacional para enfrentar o crescimento de movimentos de extrema-direita no mundo. A ideia de Lula é reunir “presidentes democratas”...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que precisou mudar o cronograma da obra de desvio na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte, por...
Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio, começam a receber a segunda parcela de R$ 200 reais nesta quinta-feira (25). Os depósitos...
Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam...
Brasil e Angola lançaram nesta terça-feira (23), em Brasília, o Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde reunindo os dois países. A iniciativa de cooperação técnico-educacional tem como meta...
Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recursos da União para estados e municípios que são processados pela Caixa...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a atuação da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida...
O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM). No último fim de semana, o governador afirmou que há a intenção de...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão ao sistema...
Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a...
