abril 23, 2024

No jogo que encerrou a primeira rodada da Série B do Brasileiro, o Brusque derrotou o Mirassol por 3 a 1, na noite desta terça-feira (23) no Gigantão das Avenidas,...

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária. Guimarães disse...

Comandado pelo meia Gustavo Scarpa (que marcou dois gols), o Atlético-MG derrotou o Peñarol (Uruguai) por 3 a 2, na noite desta terça-feira (23) em Belo Horizonte, para manter 100%...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) cobrou do Poder Executivo uma posição mais clara em relação à proposta de regulação das plataformas digitais (PL 2630/20). Ele considera que o Poder Legislativo...

Centenas de milhares de argentinos foram às ruas de Buenos Aires nesta terça-feira em uma marcha antigoverno e contra cortes orçamentários em universidades públicas, no maior protesto até agora relacionado...

O Projeto de Lei 910/24 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece as diretrizes...

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.716 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).  Os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 –...

Participantes de debate na Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara  dos Deputados afirmaram nesta terça-feira (23) que a melhor maneira de enfrentar a doença é por meio do...

Os corpos das duas vítimas do acidente envolvendo uma van de estudantes que colidiu com um trator entre as cidades de São Bento e Paulista, no Sertão da Paraíba, foram...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de...

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) um texto alternativo da Câmara ao projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas...

A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Falências para permitir a recuperação judicial e a decretação de...

Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24) para ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. As comissões Finanças e Tributação, e...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (23) um requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para que o PL 5.187/2019 seja votado também pela  Comissão de Infraestrutura (CI), antes da análise terminativa...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...

A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça — cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —...

Uma família não conseguiu liberar o corpo de um idoso do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, mesmo 24 horas após a morte dele. O motivo: não ter conseguido registrar...

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), destacou a aprovação de um requerimento na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para a realização de uma diligência...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes...

Pacientes que aguardavam atendimento de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Recanto das Emas, região administrativa a 30 quilômetros do centro de Brasília, depredaram as instalações e agrediram...

Os brasileiros Jacky Godmann e Filipe Vieira garantiram a classificação do Brasil para a disputa do torneio de canoagem velocidade da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (23) que, se aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2023), que assegura aos integrantes das carreiras da magistratura, do...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei, apresentado pelo Poder Executivo, que instituiu programa de depreciação acelerada para estimular a troca de máquinas e...

O Plenário realizou nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo...

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto (PL 2.650/2022), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce). A proposta...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de...

Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países...

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu que o deputado estadual do Ceará Fernando Santana (PT) seja destituído da presidência da Comissão Parlamentar de...

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a Casa está empenhada em encontrar uma solução negociada para a dívida dos estados, mediante diálogo com...