A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (10), a divulgação de alertas de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação. O debate será realizado às 14 horas,...
O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitários, professores e pesquisadores. Estima-se que o programa...
O Senado tem 11 projetos em pauta esta semana. Na terça-feira (9), está prevista a votação, no Plenário, do PL 5.760/2023, que estabelece novas medidas de proteção e acolhimento para...
O centenário da Filarmônica Honório Maciel, patrimônio cultural do Seridó, foi celebrado em sessão solene na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (8). A homenagem, proposta pelo deputado Dr. Kerginaldo (PL), reuniu...
Vídeos registrados por câmeras de segurança e dentro de um veículo registraram o momento em que um carro 4×4, do tipo jipe, da cor vermelha, atingiu um motociclista na Avenida...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (9) o pagamento de uma indenização financeira para agentes de segurança pública que ficaram permanentemente incapacitados ou que morreram após...
A proposta de emenda à Constituição que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central é o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar nesta terça-feira (9) projeto que aumenta a pena para furto e roubo de combustíveis (PL 1.482/2019). Na Comissão de Segurança Pública...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro realiza uma audiência pública nesta...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, tendo como alvo um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso suspeitos de venda de sentenças e lavagem...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá, nesta terça-feira (09), às 14h, audiência pública de iniciativa do deputado estadual Nelter Queiroz (PP) para discutir a criação da chamada...
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte reconheceu o direito do trabalhador de movimentar os valores depositados em contadas vinculadas do FGTS quando o filho ou dependente estiver dentro...
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada...
O governo federal editou no final de maio uma medida provisória para subsidiar produtores e importadores de óleo diesel: a MP 1.363/2026. O objetivo é conter os preços do combustível....
Dois homens, que não tiveram as identificações divulgadas, foram mortos a tiros após um confronto com a Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (8), na cidade de Alagoa Nova, Brejo...
O programa “Entre Elas” deste mês de junho dedica o espaço à campanha “Junho Violeta”, iniciativa voltada à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa, além de...
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho e à evasão fiscal. O debate atende...
Um plano de saúde e uma clínica em Natal foram condenados a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma cliente após desmarcarem uma consulta sem aviso prévio....
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426, que estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para membros dos Conselhos dos Direitos...
Uma mulher de 32 anos, e o filho dela, de 13 anos, morreram na madrugada desta segunda-feira (8), após uma colisão entre uma motocicleta e um carro, na PB-034, zona...
Um dos áudios da investigação contra um delegado da Polícia Civil da Paraíba, Braz Morroni, e outros dois agentes da corporação, presos na terça-feira (2), mostra o investigador da Polícia...
O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais quitarem suas dívidas, com juros a partir de 3,5%...
O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromisso da Casa com a sustentabilidade...
Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a concessão de isenção...
A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha de alcance nacional. Sancionada...
Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de novas regras para candidatos à...
Parte do concurso público para a cidade de Goianinha, na Região Metropolitana de Natal, foi cancelado neste domingo (7) após uma decisão judicial que apontou problemas no edital. Os candidatos...
Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União destina R$ 1 bilhão para o financiamento...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a importância e os impactos do setor de rochas naturais no Brasil. O debate será realizado...
O programa A Voz do Brasil passará a divulgar informações sobre serviços de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A medida é determinada por lei sancionada pelo presidente...
