A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309/24 para obrigar todos os municípios brasileiros a garantirem pelo menos...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou na última terça-feira (26) o projeto de lei que inclui no calendário turístico oficial do Brasil as datas das...
Entrou em vigor a lei que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A medida tem o objetivo de fortalecer o turismo e valorizar o patrimônio arqueológico...
A Prefeitura de João Pessoa anunciou, nesta sexta-feira (29), mudanças na programação do São João 2026 da capital para destinar recursos ao atendimento de pessoas atingidas pelas chuvas. A atualização...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026, que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da...
Foi sancionada na Paraíba uma lei que estabelece o Programa Estadual de Prevenção e Monitoramento de Crimes Sexuais contra Crianças, Adolescentes e Mulheres. A nova norma é de autoria da...
A agenda cultural do “Qual a Boa?” traz festas, shows e outros eventos que acontecem na Paraíba neste fim de semana: sexta-feira (29), sábado (30) e domingo (31). ✅ Clique...
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está em sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão deixou um homem morto na madrugada desta sexta-feira (29), na BR-230, no município de Santa Luzia. ✅ Clique aqui para se inscrever...
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.746, que reconhece oficialmente a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio cultural e artístico...
Um homem de 27 anos, foragido da Justiça, foi preso no Centro de Campina Grande durante uma ação da Polícia Civil, na noite da quinta-feira (28). Segundo a polícia, ele...
Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário...
O Rio Grande do Norte fechou 156 postos de trabalho com carteira assinada no último mês de abril. Foi o que apontou o Novo Caged, que teve atualização mensal divulgada...
Foi sancionada na Paraíba uma lei que garante a passageiras de transporte por aplicativo o direito de escolher motoristas mulheres no momento da solicitação da corrida. A regra vale para...
A TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), exibe nesta sexta-feira (29), a partir 20h45, o jogo de volta da final do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-20 entre Flamengo...
Cerca de 33 mil potiguares ainda não haviam declarado o Imposto de Renda 2026 até esta sexta-feira (29), prazo final estipulado pela Receita Federal em todo o Brasil. Os dados...
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 estão abertas desde segunda-feira (25) e seguem até o dia 5 de junho, exclusivamente pela Página do Participante. O...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (1º) para discutir o risco de desinformação e a influência da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais deste ano....
Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração anual do MEI é obrigatória para...
A documentarista Maria Augusta Ramos foi nomeada Diretora de Conteúdo e Programação (Dicop) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto está publicado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o jornalista e radialista Thiago Regotto como novo diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A nomeação está publicada na edição do...
O dono de uma oficina foi preso, no bairro das Trincheiras, em João Pessoa, na quinta-feira (28), suspeito de comprar carros roubados, desmontar os veículos e vender as peças. Segundo...
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 termina às 23h59 desta sexta-feira (29). Na Paraíba, 55.480 contribuintes ainda não enviaram o documento à Receita Federal....
O subtenente da Polícia Militar (PM) André Luiz Cardoso Eccard, lotado no Grupo de Ações Táticas (GAT) do Batalhão de Jacarepaguá, zona sudoeste do Rio, foi morto com um tiro...
O peixe consumido em um almoço em família no dia 26 de abril é analisado em laboratório no caso da idosa de 84 anos que morreu com suspeita de intoxicação...
