fevereiro 10, 2026

O município de Messias Targino conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, reconhecimento concedido pelo Ministério da Educação aos municípios que se destacam pelas melhores práticas e resultados...

Uma mulher de 21 anos foi presa suspeita de receber uma encomenda com mil compridos de ecstasy, um tipo de droga sintética, em uma distribuidora na cidade de Campina Grande,...

Uma menina de 5 anos de idade foi vítima de um deslizamento de terra que ocorreu na noite de segunda-feira (9), na cidade de Barra Mansa, no interior do Rio...

A empresa de fornecimento de benefícios Alelo obteve na Justiça Federal uma liminar (decisão provisória) contra uma das regras estabelecidas para o vale-alimentação e o vale-refeição. A maior parte das...

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de inovação vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro...

Mapeamento feito pela organização SaferNet Brasil identificou 173 vítimas de deepfakes sexuais em instituições de ensino públicas e privadas de dez estados brasileiros. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10),...

O desfile do tradicional Bloco Muriçocas do Miramar, nesta quarta-feira (11), conhecida como Quarta-feira de Fogo, mobiliza um esquema especial de trânsito, transporte público e segurança na Via Folia, em...

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro-defeso (MP 1.323/2025), de acordo com o plano de...

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), fez nesta terça-feira (10) a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa do RN, a última da sua gestão após...

Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e...

O Banco de Brasília (BRB) informou que Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo renunciou ao cargo de diretor Jurídico da instituição. Segundo fato relevante divulgado à Comissão de Valores Mobiliários...

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD). A...

O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, começaram a ter um habeas corpus para liberdade deles julgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira (10)....

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o requerimento para...

Foi definido o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de João Pessoa. De acordo com o que foi...

Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10)....

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve no município de Pedro Velho, onde cumpriu agenda ao lado do prefeito Júnior Balada (União). Durante a visita,...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia. Ele foi eleito nesta terça-feira...

Durante a sessão desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (PL) cobrou um posicionamento mais objetivo da governadora sobre problemas estruturais...

Em 2025, sete estados do país viram a produção industrial crescer em ritmo superior ao da média nacional, com destaque para o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Enquanto a...

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) utilizou a tribuna para destacar um ato público realizado...

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou no início do mês um projeto de lei para criar, nos hospitais, programas de prevenção contra erros de medicação (PL 238/2026). Ouça a entrevista...

O trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na área de tecnologia ganhou novo destaque nacional com a implantação da plataforma Legis Vídeos pela Assembleia Legislativa do...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”....

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que acaba com a exigência de 10 meses de contribuição para que autônomas, seguradas...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalho da escala...

As instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas que oferecem cursos de graduação em medicina pelo Programa Mais Médicos têm até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira...

A lei que autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (10) e entrou em vigor. O...

A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros...

O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados...