A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para...
O prêmio do concurso 2.971 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (10). A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 12 de fevereiro, é de R$ 55...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento...
A Petrobras encerrou 2025 com a maior produção de petróleo e gás de sua história, com quase 3 milhões de barris diários, impulsionada pelo avanço do pré-sal e pela entrada...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de...
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico...
O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa após o impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master. A...
O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou sem condições de legibilidade e visibilidade. O...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais...
A mãe do estudante Thiago Menezes Flausino, Priscila Menezes Gomes de Souza, foi ouvida nesta terça-feira (10), durante o júri popular dos dois policiais militares acusados de matar o menino...
Um homem morreu durante um serviço de instalação de cerca elétrica em uma salina, na segunda-feira (9), na cidade de Porto do Mangue, na Região Costa Branca do Rio Grande...
A prefeitura de João Pessoa anunciou uma medida provisória que dá desconto de 30% no pagamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). O desconto já...
O ucraniano Vladyslav Heraskevych não poderá usar seu “capacete da lembrança” em homenagem às vítimas da guerra com a Rússia na competição de skeleton dos Jogos Olímpicos de Inverno, mas...
Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica...
Um trecho da BR-230, em Campina Grande, vai ser interditado para obras de pavimentação a partir da quarta-feira (11), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A interdição compreende...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai pautar projetos que modificam a autonomia do Banco Central. Segundo o presidente, foram os deputados que capitanearam...
A TV Brasil e a Rádio Nacional, veículos públicos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), apresentam neste mês de fevereiro dois lançamentos voltados ao fortalecimento do jornalismo em suas grades....
A Polícia Federal (PF) apreendeu, em 2025, ao menos R$ 9,5 bilhões de supostas organizações criminosas. Segundo o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, o valor, que ainda não é definitivo,...
O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federal. A proposta em análise na Câmara dos...
O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e...
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo...
A prefeitura de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval 2026. O decreto estabelece que na segunda (16), terça...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o...
Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final nesta segunda-feira...
A procura por medicamentos que compõem o coquetel de remédios contra o vírus HIV aumentou em 2025, de acordo com levantamento feito pela Rádio CBN João Pessoa junto à Secretária...
A terça-feira (10) foi de estreia dos primeiros atletas brasileiros Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina (Itália). Manex Silva, Eduarda Ribera, Bruna Moura disputaram a prova de qualificação (sprint livre)...
O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de...
A movimentação de cargas nos terminais portuários brasileiros atingiu 1,40 bilhão de toneladas (bi/t) em 2025. O resultado representa um aumento de 6,1% em comparação às 1,32 bi/t registradas em...
O Senac do Rio Grande do Norte abriu 1.754 vagas para cursos gratuitos presenciais e a distância para a população em geral. As inscrições começam nesta quarta-feira (11) e podem...
Entre as propostas de mudanças na legislação sobre maus-tratos a animais apresentadas pelos senadores diante da morte do cão Orelha — espancado por um grupo de adolescentes de Santa Catarina...
