“Regionalização dos resíduos sólidos urbanos no RN – estrutura, governança e suas competências”. Esse foi o tema da audiência pública realizada, na tarde desta terça-feira (21), na sede do Legislativo...
A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da...
A cidade do Rio de Janeiro amanheceu nesta terça-feira (21) com temperaturas bem abaixo do que os cariocas estão acostumados nesta época do ano. De acordo com o Sistema Alerta...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.930 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio. Os...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente...
A licença concedida para as obras de urbanização de um trecho da orla de Camboinha, em Cabedelo, proíbe a retirada de árvores e coqueiros sem prévia autorização da Superintendência de...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo 1 (mellitus tipo 1...
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) afirmaram nesta terça-feira (21), em seminário na Câmara dos Deputados, que o foco atual dos sistemas...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair...
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou nesta terça-feira (21), por mais dois anos, a validade do concurso público da Polícia Militar para o curso de formação de praças....
Um homem identificado como Osvaldo Umbelino, de 48 anos, foi morto por um policial penal após um desentendimento em um condomínio do bairro de Água Fria, em João Pessoa, no...
A seleção brasileira realizou, na tarde desta terça-feira (21), o seu primeiro treino de preparação para os amistosos contra Inglaterra e Itália. A atividade foi realizada no centro de treinamento...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar...
O Ministério Público Federal (MPF) ampliou o prazo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que faça reparos em trecho da BR-230 que liga as cidades de Cabedelo...
O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por...
O Bloco Muriçocas de Miramar foi reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de João Pessoa. A decisão foi aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21) e segue para sanção...
No dia final de disputas do Campeonato Mundial de ciclismo de pista paralímpico, a paulista Sabrina Custódia brilhou mais uma vez. No último domingo (20), a brasileira garantiu uma prata...
O tenista brasileiro João Fonseca, de 19 anos, desbancou o atual campeão do ATP 500 da Basileia, o francês Giovanni Perricard, na estreia da disputa de simples da edição deste...
Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme ressalta a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), uma mulher é...
Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de...
A Polícia Civil encontrou um laboratório clandestino de anabolizantes e medicamentos controlados em Natal em uma operação nesta terça-feira (21). Um suspeito, de 33 anos, foi preso em flagrante. O...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com...
O Projeto de Lei 786/25, do deputado Zé Neto (PT-BA), institui mecanismo para reprimir a violação da competitividade das exportações brasileiras. Segundo o projeto, a ação valeria para casos de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal,...
