A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2076/22, do Senado Federal, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado em 17 de julho. O...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 242/25, que contém a adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos IV (Fumin IV), no âmbito...
Com a assinatura do contrato de gestão da Telebras em setembro, o governo enviou projeto ao Congresso para incluir ações da companhia no orçamento de investimentos das estatais (PLN 23/25)....
Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 de R$ 13,5 milhões para que o Superior Tribunal de Justiça possa atender despesas obrigatórias (PLN 25/25)....
A nova temporada do Novo Basquete Brasil (NBB) foi lançada oficialmente nesta terça-feira (14) no Salão Nobre do Corinthians, em São Paulo. A competição, que terá suas primeiras partidas disputadas...
Nesta quinta-feira, 16 de outubro, às 19h30, o palco histórico do Teatro Alberto Maranhão – TAM, recebe o concerto “Missa em Favor do Mundo”, uma criação de Glicínia Mendes, interpretada...
O Orçamento de 2025 das empresas estatais será elevado em R$ 46,8 milhões se o Congresso aprovar projeto de crédito suplementar (PLN 24/25) enviado pelo Executivo. A maior parte irá...
Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 26/25): Os recursos serão obtidos por...
O Hamas entregou mais corpos de reféns mortos depois que Israel ameaçou reduzir a ajuda a Gaza nesta terça-feira e o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou com violência contra...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informação sobre condição de saúde...
Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer uma revisão do plano sem...
A Operação Narco Bet, realizada nesta terça-feira (14) pela Polícia Federal, resultou em 11 prisões, mais de uma dezena de veículos de luxo apreendidos e R$ 630 milhões bloqueados. Os...
Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB)....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de...
Policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) realizaram, nesta terça-feira (14), uma operação contra um grupo criminoso envolvido no furto de mais de 700 transformadores de energia...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o hospital inteligente universitário Tiantan, localizado em Beijing, na China, onde está em visita oficial. O hospital inteligente caracteriza-se por acompanhar e oferecer...
Projeto de lei do Poder Executivo (PLN 20/25) abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 43,6 milhões para investimentos da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do...
A Comissão de Educação (CE) debateu os avanços e desafios do ICMS Educacional, mecanismo de distribuição de parte da corta-parte do ICMS para municípios, com base em indicadores de qualidade...
Os médicos especialistas da alta e média complexidade que prestam serviços na rede pública de Natal paralisaram as atividades nesta terça-feira (14), sem previsão de retorno. Na prática, estão suspensas,...
O Plenário Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. Esse projeto (PL 4.809/2024) também inclui na legislação novos...
Após passar 10 dias internado, Alexandre Moro dos Santos, de 38 anos, conseguiu voltar para casa, em Cidade Gaúcha, no noroeste do Paraná, e conhecer o filho recém-nascido, Vicente Araújo...
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul que foram atingidos por estiagens e enchentes. Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14),...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que inclui os saberes indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica. O PL 3.600/2024, de autoria do senador Mecias...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que regulariza registros imobiliários de propriedades de terras na faixa de fronteira. Relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que, enquanto milhares de famílias paraenses convivem com a fome, os governos concentram recursos e atenção na...
Ampliar investimentos e fortalecer a cadeia produtiva do petróleo no Rio Grande do Norte. Esse foi o foco da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa....
Os mais de 1.500 quilômetros que separam Belém (Pará) de Natal (Rio Grande do Norte) não foram obstáculo para a família do carateca Péricles Souza Sobrinho, de 18 anos. O...
Milhares de manifestantes pró-palestinos marcharam nesta terça-feira na cidade de Udine, no norte da Itália, antes da partida entre Itália e Israel pelas eliminatórias da Copa do Mundo, e confrontos...
Entre os dias 20 e 24 de outubro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoverá uma ampla programação em alusão ao Outubro Rosa, campanha mundial de prevenção...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou preocupação com a atuação de facções criminosas no país e a expansão do crime organizado em Roraima....
