O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução 75/25, da Mesa Diretora, que coloca em extinção o cargo efetivo de técnico legislativo na especialidade agente de...
Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA). A prorrogação foi aprovada nesta terça-feira...
O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses, ocorridos em 7 de outubro de 2023....
Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A norma foi sancionada com vetos...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o Acordo entre Brasil e Países Baixos sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 2023. O PDL...
O Senado nomeará nos próximos dias 258 novos servidores aprovados no concurso de 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta...
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) anunciou nesta terça-feira (30) a rescisão unilateral do acordo de cooperação acadêmica com o Instituto Tecnológico Technion, de Israel. “A situação se deteriorou de...
O concurso 2921 da Mega-Sena não teve ganhador nesta terça-feira (30) e o prêmio acumulou para R$ 7,5 milhões. Os números sorteados foram: 09 -12 – 14 – 16 –...
Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), a Lei 15.221/25 institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A norma, sancionada...
A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), debateu nesta terça-feira (30) os desafios no combate ao câncer do colo do útero....
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado,...
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o Plano Brasil Soberano (pacote de apoio às empresas atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos) não é...
As participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília, propuseram, nesta terça-feira (30), a criação do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres com o...
A Polícia Civil de São Paulo deteve nesta terça-feira (30) em Americana duas pessoas envolvidas com falsificação de bebidas alcoólicas. Uma fábrica clandestina foi fechada e teve apreendidos cerca 17,7...
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025) debateu o texto em audiência pública nesta terça-feira (30). A iniciativa do governo federal...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os projetos podem ser votados diretamente no...
Ao lançar o programa Câmara pelo Brasil, nesta terça-feira (30), o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ressaltou que o principal objetivo da iniciativa será aproximar ainda mais a Câmara dos Deputados...
O presidente da Argentina, Javier Milei, autorizou a entrada de militares norte-americanos no país. A autorização foi concedida por meio de um decreto presidencial. De acordo com a agência de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de...
O presidente Lula sancionou a lei que institui o sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância (Lei 15.220/25). O mecanismo irá integrar dados de saúde, educação...
Com direito a três ouros, o Brasil somou, nesta terça-feira (30), mais 14 medalhas no Mundial de atletismo em Nova Déli (Índia). Com isso, a delegação brasileira permanece na liderança...
O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar...
O Plenário aprovou com alterações, nesta terça-feira (30), o projeto de lei (PL 2.336/2023), que define regras sobre a atividade de condutor de ambulância, profissional devidamente habilitado para dirigir veículo...
A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a DPU, o PL estimula...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Jorge Seif (PL-SC) alertou para os impactos da superexposição de jovens nas redes sociais e destacou a responsabilidade das famílias na...
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 653/2025), que incorpora ao ordenamento brasileiro um acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982....
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e regiões mais vulneráveis do...
A Comissão de Educação (CE) promoverá uma audiência pública sobre os avanços das políticas públicas voltadas à primeira infância nos últimos cinco anos (REQ 42/2025). A iniciativa é da presidente...
A pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi liberada às 17h25 desta terça-feira (30), segundo informou a Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que opera o terminal. Dezenas...
