O Senado suspendeu nesta quarta-feira (18) a votação do projeto que cria um código de defesa do contribuinte (PLP 125/2022). A proposta premia o bom pagador e pune o chamado...
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de celulares por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. As exceções são as de fins pedagógicos...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em 26 de novembro projeto de lei que obriga os planos de saúde a custear...
O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (18) e segue para...
Proposta (PL 2.687/2022) aprovada no Senado segue determinações do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para avaliação biopsicossocial da deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O diabetes...
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para custear a carteira de...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em regime de urgência, projeto de lei de iniciativa do Ministério Público da União (MPU) que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários, se houver déficit primário. O texto também...
O Plenário autorizou nesta quarta-feira (18) o Estado do Amazonas a contrair empréstimo de US$ 70 milhões, cerca de R$ 440 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com...
Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de...
No último dia 11, a norte-americana Dana ‘Pokey’ Chatman, de 55 anos, foi anunciada como nova técnica da seleção brasileira feminina de basquete. Nesta quarta-feira (18), ela concedeu sua primeira...
A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde pediu nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a imediata revisão dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base...
A renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (18), na forma do relatório...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que torna obrigatória a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrodisplasia ossificante progressiva (PL 5.090/2020). Essa doença tem...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante uma operação de Garantia da Lei...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/2020 – Emendas da CD). As...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia...
O secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (PT-SP), reforçou nesta quarta-feira (18) a importância de incluir as TVs legislativas no padrão da TV 3.0. A minuta...
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). A proposta vai à sanção....
Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para as 10h desta quinta-feira (19). O anúncio do cancelamento foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na...
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para discutir a situação da Estação Ecológica Águas Emendadas, localizada a cerca de 50 km do centro...
Os proprietários de veículos na Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício 2025. A frota tributada no estado é de...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, que o Senado Federal tem demonstrado subserviência ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF)....
Estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que os preços de itens geralmente procurados para presentear familiares e amigos nessa...
Estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que os preços de itens geralmente procurados para presentear familiares e amigos nessa...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária (PLP 124/2022). O texto, que segue...
