Uma mulher fez um sinal para demonstrar ter sido vítima de violência doméstica ao ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux , na madrugada desta segunda-feira (16),...
O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. As alíquotas dos novos tributos criados...
A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas promoveu na semana passada uma audiência pública para discutir soluções para a proteção e o uso sustentável das florestas públicas não destinadas —...
O corpo de um bebê foi encontrado, nesta segunda-feira (16), dentro de uma sacola no bairro de Bodocongó, em Campina Grande. Uma testemunha afirmou à TV Paraíba que, por volta...
O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e uma série de...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de apoiar a requalificação e a recuperação da...
O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos e a consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária, iniciada com uma...
Os gabaritos das provas objetivas do concurso da Fundação PB Saúde foram divulgados nesta segunda-feira (16) e podem ser conferidos no site da organizadora do certame, o Idecan. As provas...
Sete meses após a catástrofe socioambiental causada pelas fortes chuvas que atingiram quase todo o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano, o Aeroporto Internacional Salgado Filho,...
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é que a cobrança extra — popularmente conhecido como...
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) informou nesta segunda-feira (16) que o petróleo caminha para fechar o ano como principal produto da pauta exportadora brasileira pela primeira vez...
A Prefeitura de Natal anunciou que vai antecipar o pagamento do 13º salário para esta terça-feira (17). O benefício será destinado ao quadro completo de servidores municipais, incluindo ativos, inativos...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (16) para discutir aprimoramentos na aplicação da Lei Maria da Penha, que completou 18 anos de existência. O...
O destaque da pauta desta terça-feira (17) é a renegociação da dívida dos estados com a União — o Propag (PLP 121/2024). Os senadores podem votar ainda a regulamentação do...
Começa nesta segunda-feira (16) e vai até 17 de janeiro o período no qual o Procon de São Paulo recebe pedidos de renegociação de dívidas de consumidores do estado. Trata-se...
Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão...
A produção de petróleo da União registrou um novo recorde em outubro, alcançando um volume de 104 mil barris por dia (bpd). É a primeira vez que a marca de...
Na manhã desta segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na residência do presidente na capital paulista,...
O Maior Cajueiro do Mundo, localizado em Pirangi do Norte, em Parnamirim, na Grande Natal, comemora 136 anos de história na próxima sexta-feira (20). Para festejar a data, uma programação...
Um projeto-piloto do governo do estado do Rio de Janeiro vai testar a adoção de veículos movidos a gás natural e gás biometano em duas linhas intermunicipais fluminenses. Anunciada nesta...
A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuldades na arrecadação governamental e na implementação de políticas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação...
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (16) que entrou com uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Norte, a União, o Instituto de Desenvolvimento...
O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes (PLP 125/2022). Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria foi...
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Painel Saúde da População Negra. A plataforma – disponibilizada em totens durante o seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de...
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) tem duas sessões agendadas nesta semana. Na quarta-feira (18), os parlamentares reúnem-se para votar o projeto da Lei de Diretrizes...
O prefeito reeleito de Mossoró Allyson Bezerra (União), o vice Marcos Medeiros (PSD) e os 21 vereadores que passam a ocupar Câmara Municipal a partir de 2025 foram diplomados nesta...
Acaba nesta segunda-feira (16) o prazo para os contribuintes atualizarem o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda (IR) em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas...
Uma reintegração de posse foi realizada nesta segunda-feira (16), na orla de Cabo Branco, em João Pessoa. A reintegração aconteceu em uma área de loteamento na qual funcionava um bar...
Cinco suspeitos de integrarem uma facção criminosa foram presos nesta segunda-feira (16) durante uma operação realizada pela Polícia Civil em Mossoró. Entre os materiais apreendidos, os agentes encontraram mensagens escritas...
