A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que especifica...
A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, lançada nesta...
O lançamento do livro “Código do Processo Penal do Estado do RN – Uma análise crítica”, do juiz federal e professor Walter Nunes, e do jurista e professor Olavo Hamilton,...
Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a controvérsia sobre a aplicação de...
Um turista foi preso suspeito de agredir um motorista de carro por aplicativo na tarde desta segunda-feira (16), na orla de João Pessoa. A vítima, um idoso de 66 anos,...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do...
O prefeito Cícero Lucena e os vereadores eleitos de João Pessoa foram diplomados nesta segunda-feira (16). A cerimônia, realizada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi presidida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos de previdência privada. Com...
A Prefeitura de Natal anunciou nesta segunda-feira (16) novas atrações para a programação do Natal em Natal 2024. Entre os nomes estão Taty Girl, Thúllio Milionário, Bell Marques e a...
Com a proximidade da data final de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, em 20 de dezembro, as campanhas de regularização de dívidas aceleram a divulgação e a...
A Justiça determinou nesta segunda-feira (16) que o governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário dos servidores da saúde do estado neste mês de dezembro, ou seja,...
Uma pessoa morreu em um acidente na tarde desta segunda-feira (16) em Maricá (RJ), envolvendo uma grande árvore de Natal flutuante. Outras duas pessoas ficaram feridas. A árvore de Natal...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei (PL 4.614/2024), que faz parte do pacote de medidas econômicas enviado pelo governo...
Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) aconteceu nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com objetivo de debater políticas públicas para...
A tradicional festa de Ano Novo na Avenida Paulista terá shows gratuitos de Roberta Miranda, Gloria Groove, MC Livinho, Junior Lima e também uma apresentação gospel com Thales Roberto e...
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) prevê que a temporada de verão de 2025 tenha recordes de turismo internacional no Brasil e no Rio de Janeiro. Entre...
Apesar de sucessivas intervenções do Banco Central (BC), o dólar fechou em forte alta e aproximou-se de R$ 6,10. A bolsa de valores caiu quase 1% e atingiu o menor...
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência aprovou o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC), favorável aos novos textos da Política de Defesa Nacional, da Estratégia Nacional de...
A assembleia geral da Federação Espanhola de Futebol (RFEF) elegeu Rafael Louzán como presidente nesta segunda-feira (17), após mais de um ano de turbulência na entidade, que foi alvo de...
O projeto de lei que visa facilitar a concessão de crédito para empreendedores com mais de 60 anos de idade (PL 5.853/2023) avançou em sua tramitação no Senado. A matéria...
O projeto de lei que prevê o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas (PL 5.427/2023) avançou em sua tramitação no Senado. O texto recebeu parecer favorável...
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse na tarde desta segunda-feira (16) que a expectativa do governo é votar a Reforma Tributária nesta semana e,...
O projeto (PL 2.641/2024) permite a dedução do montante a mais pago pelos salários-maternidade do valor total de contribuições previdenciárias devidas por microempresas e empresários de pequeno porte. Já aprovado...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou reportagem segundo a qual tribunais de todo o país...
A Polícia Civil intimou pelo menos 370 pessoas que possuem celulares que foram frutos de roubos ou furtos na Grande Natal. Os intimados devem prestar esclarecimentos sobre os aparelhos. As...
O crescimento de gastos obrigatórios e de despesas não obrigatórias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos da saúde e da educação, poderá levar o governo federal a enfrentar...
O Congresso precisa aprovar R$ 17,9 bilhões em medidas que elevem a receita do governo, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), para...
O Fluminense garantiu a conquista da segunda edição da Copa São Paulo de Futebol Feminino ao superar o Internacional por 5 a 4 na disputa de pênaltis, após um empate...
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão conjunta do Congresso marcada...
As inscrições no concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foram prorrogadas até o dia 23 de dezembro às 15h. O pagamento da taxa também vai até 23 de dezembro....
