outubro 16, 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com...

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária do médico ginecologista Walter Vieira, um dos sócios do laboratório de PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que define o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevendo ainda atendimento integral pelo Sistema Único de...

Paulinho Freire (União Brasil) participou nesta quarta-feira (16) da rodada de entrevistas promovida pelo RN2, da Inter TV Cabugi, com os candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais...

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo...

O Conselho Federal de Medicina decidiu, nesta terça-feira (15), manter a suspensão temporária do registro profissional do pediatra Fernando Cunha Lima. A decisão reforça a deliberação do Conselho Regional de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio...

A Fundação Saúde irá contratar de forma emergencial o segundo colocado em pregão, para assumir o lugar do laboratório PCS Lab Saleme, no Rio de Janeiro. A Fundação diz ainda...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda pública, na tarde desta quarta-feira (16), em Natal, para anunciar uma série de investimentos com recursos federais para o estado e...

Ao lado de ministros, o presidente Lula anunciou uma série de investimentos para o Rio Grande do Norte durante uma visita a Natal nesta quarta-feira (16). O presidente esteve acompanhado...

Natália Bonavides, candidata à prefeitura de Natal pelo PT, participou na manhã desta quarta-feira (16) de uma reunião com servidores da Petrobras, em frente à sede da estatal, na capital...

A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (17) seu primeiro Manual de Linguagem Simples, para orientar os profissionais da Casa e de outros órgãos do Poder Legislativo sobre como utilizar...

O presidente Lula sancionou a Lei 14.999/2024 que adiciona o nome do político pernambucano Eduardo Campos ao Livro de Aço, que homenageia os heróis e heroínas da Pátria. Eduardo Henrique...

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, a ser celebrado anualmente no primeiro dia do prazo...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei apresentado pelo deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros...

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (16) apontaram que há desconhecimento sobre a importância da reposição hormonal e pouca atenção com as complicações de saúde surgidas...

A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério — transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva — foi o tema...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que incentiva a doação de alimentos para reduzir o desperdício de produtos próprios para o...

O candidato do PP à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena, visitou, nesta quarta-feira (16), obras em andamento pela cidade. Uma das obras inspecionadas foi a do Centro Escolar Municipal...

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), criticou as elevadas taxas de juros no Brasil. Para a parlamentar, as taxas aplicadas pelo mercado financeiro em cartões de...

A proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, destinado a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), recebeu apoio dos debatedores...

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.237/2024, que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações no...

Em audiência pública nesta quarta-feira (16), especialistas defenderam a profissionalização da arbitragem e o aprimoramento do projeto de lei que estabelece vínculo empregatício entre árbitros e auxiliares e as entidades...

Uma inspeção suspendeu na tarde desta quarta-feira (16) todos os procedimentos e cirurgias realizadas no Hospital Materno-Infantil João Marsicano, no município de Bayeux. Partos em fase expulsiva e as consultas...

A prefeitura de Mossoró abriu inscrições para o projeto “Casamento Coletivo”, que está marcado para o dia 31 de outubro, na Estação das Artes Elizeu Ventania. Os casais interesados devem...

Uma funcionária de um supermercado em Mossoró foi agredida por uma cliente na última segunda-feira (14). A situação ocorreu no bairro Alto de São Manoel, após a funcionária solicitar que...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião da diretoria colegiada, a inclusão de dois medicamentos e uma terapia imunobiológica para mulheres, procedimentos que passam a fazer parte...