A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de...
O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pelo crime de estupro. O caso ficou conhecido...
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/24, abre crédito no Orçamento de 2024 de R$ 29 milhões para, principalmente, custear o programa “Acredita no Primeiro Passo”, do Ministério...
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao Tribunal...
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Defensoria Pública do Estado do Paraná, e o Ministério Público do Estado...
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O...
O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Zanin, que também é membro...
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores, e disciplina detalhes da segurança...
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2761 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (13). Os números sorteados foram: 03, 22, 34, 44, 49 e 57. Com isso, o prêmio...
O aumento do uso de cigarros eletrônicos no país dominou o debate no Plenário do Senado sobre as políticas públicas de prevenção e tratamento para o câncer de pulmão. O...
O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no Rio de Janeiro, tem como objetivo...
Na sessão plenária desta terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da queda do avião da Voepass Linhas Aéreas em...
Uma das mães que denunciaram o pediatra Fernando Cunha Lima, suspeito de uma série de estupros de crianças em João Pessoa, afirmou que não revelou o abuso à filha por...
O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física. O requerimento para a homenagem (RQS 62/2024), de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF)...
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (13) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. Na ligação, o canadense demonstrou...
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que o crédito liberado para empresas do Rio Grande do Sul é o...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), que um grupo de senadores e deputados está fazendo um pedido de impeachment coletivo do ministro Alexandre de Moraes,...
O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação de crédito internacional, com garantia da União, entre o governo do estado do Paraná e o Banco Interamericano...
Após ser vice-campeã olímpica com a seleção brasileira em Paris, a atacante Priscila voltará a representar o país na Copa do Mundo de Futebol Feminino Sub 20, a partir de...
A Marinha do Brasil emtiu um aviso de mau tempo para o litoral do Rio Grande do Norte, com previsão de ventos de até 61 km/h no oceano entre esta...
Depois da queda do avião da Voepass que deixou 62 vítimas, na sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), apareceram relatos de clientes que identificam problemas em aeronaves da companhia. O empresário...
Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco celebrou em Plenário o Dia do Advogado, comemorado anualmente em 11 de agosto. A data remete à fundação dos dois primeiros...
Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (13) em um supermercado da cidade de Parnamirim, na Grande Natal, terminou com a apreensão de 55 quilos de carnes e linguiças que estavam sendo...
A quinta sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria medidas para aliviar as contas municipais foi adiada para esta quarta-feira (14). Segundo...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a quarta-feira (14) a votação no Plenário do projeto de sua autoria que trata da renegociação das dívidas dos estados. O PLP...
O Projeto de Lei 2571/24 estabelece prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda para doadores regulares de sangue (quem doa ao menos duas vezes no ano) e de...
Em audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, preferiu destacar desafios externos que o País terá...
