O Ministério da Cultura (Minc) lançou nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, o Brasil Criativo, um conjunto de diretrizes que servirão de referência para implementação da Política Nacional de...
O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em licença para se candidatar ou exercer mandato eletivo. A Câmara...
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (APAE) decidiu nesta quarta-feira (7) afastar o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima de suas funções como membro da...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Com base...
O texto do acordo entre Brasil e Ruanda sobre serviços aéreos, firmado em 2019, foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Agora, o projeto de decreto legislativo que...
O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), criticou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar pedidos de senadores para visitar presos acusados de...
Os shows do cantor Lulu Santos na Paraíba, que aconteceriam no próximo fim de semana, foram adiados. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (7) pela assessoria de imprensa do artista,...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas estuda direcionar o seu foco para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD). Nesta quarta-feira...
O texto do acordo de cooperação econômica e comercial firmado em 2010 entre Brasil e Catar foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (7). Agora, o projeto de decreto legislativo que...
Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto de lei que garante o transporte público gratuito para quem acompanhar recém-nascidos em consultas e...
Os Jogos de Paris (França) foram o palco no qual Rebeca Andrade assumiu o posto de maior medalhista do Brasil entre homens e mulheres na história dos Jogos Olímpicos. Isto...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) pedido da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) para a promoção de uma audiência pública sobre o impacto na...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que garante prioridade de vítimas de desastres naturais no recebimento de mercadorias abandonadas ou confiscadas por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre...
Os alertas de desmatamento registrados pelo governo federal na Amazônia caíram 45,7% no período de agosto de 2023 a julho de 2024. O número de 4.314,76 quilômetros quadrados (km²) desmatados,...
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A lei é uma das principais bandeiras do atual governador, Tarcísio...
A Polícia Civil paulista divulgou resultados de uma operação contra lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas e de possível infiltração de criminosos em cargos públicos. Iniciada na terça-feira...
O senador Jayme Campos (União-MT), ao chamar atenção para os índices “alarmantes” de violência contra a mulher em pronunciamento nesta quarta-feira (7), pediu apoio ao projeto que apresentou com o...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou os 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Na visão da parlamentar, a lei é...
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), a grave situação gerada pelas denúncias de fraude eleitoral na Venezuela e suas consequências diretas para...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da...
Os 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), comemorados nesta quarta-feira (7), foram lembrados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão deliberativa em Plenário. Ao celebrar...
A Universidade Federal da Paraíba publicou, nesta terça-feira (6), editais com vagas para reopção de curso, ingresso de graduados e transferência voluntária, com início das aulas previsto para o período...
Alison dos Santos garantiu presença na decisão da prova dos 400 metros livres com barreira dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após conquistar o quarto melhor tempo das semifinais da...
Um homem suspeito de participar de um triplo homicídio durante uma partida de futebol em Currais Novos foi preso nesta quarta-feira (7) no próprio município, na Região Seridó do Rio...
Um homem suspeito de abusar sexualmente da própria filha foi preso nesta terça-feira (6), em Aroeiras, no Agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o homem cometeu o...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e Ruanda (PDL 84/2023). A matéria já havia sido aprovada na Comissão...
Nos Jogos de Paris (França), a ginasta Rebeca Andrade tornou-se a atleta olímpica mais condecorada da história do Brasil nas Olimpíadas, mas isso certamente não foi fácil. A atleta paulista...
