A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária o serviço voluntário prestado por policiais e...
As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorrida em...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de...
O dia 12 de julho tem duplo significado para Paloma Rayssa Nogueira Galdino. Ela recebeu alta do setor de queimados do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, nesta quinta-feira (12), exatamente...
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse nesta sexta-feira (12) que a vacina Spin-TEC, a primeira 100% brasileira para a covid-19, já está em fase avançada de...
Um caminhão tombou na BR-230, em Santa Rita, no momento em que descia a ladeira do Hospital Metropolitano, bem perto dos limites com João Pessoa. O veículo ficou sem freio,...
O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)...
A empresa de mídia social X, do empresário sul-africano Elon Musk, violou as regras de conteúdo on-line da União Europeia (UE), declararam nesta sexta-feira (12) os reguladores de tecnologia do...
Uma criança de 11 anos de idade morreu atropelada nesta sexta-feira (12) após cair de um ônibus escolar. O acidente aconteceu na zona rural de Itabaiana, município do interior da...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que o uso clandestino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria ocorrido, segundo investigação da Polícia Federal (PF),...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira (12) uma operação para combater supostas fraudes nas redes sociais envolvendo rifas virtuais ilegais. Os promotores suspeitam que...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção...
O índice de infestação por Aedes Aegypti em Campina Grande subiu para 4,9%, de acordo com o terceiro Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2024,...
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado pela Câmara deixa um espaço para que estados e municípios possam elevar o cashback do Imposto sobre Bens e Serviços...
O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, Pix, TEDs) a fim de...
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma...
O concurso público do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) será retomado. A governadora Fátima Bezerra juntamente com o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, assinou...
Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas...
Duas mulheres foram baleadas na tarde desta sexta-feira (12) no bairro de Colinas do Sul, em João Pessoa, em frente ao condomínio Vista Alegre. Elas estavam saindo do prédio e...
Os Correios doaram 21,5 mil livros para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio Grande do Sul, depois da situação de calamidade pública devido às chuvas volumosas que atingiram...
Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul, com carteira de trabalho assinada, atingidos pelas enchentes de abril e maio, têm até 26 de julho para aderir ao programa de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (11) a prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes. O PL 1.773/2022 de Alessandro Vieira (MDB-SE) visa criar a Política Nacional...
A Prefeitura de Natal protocolou nesta sexta-feira (12) o envio das respostas aos questionamentos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) sobre a...
Nos três meses que antecedem as eleições municipais deste ano ficam proibidas a nomeação, contratação e demissão de servidores públicos sem justa causa; fazer transferências voluntárias de recursos da União...
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizará uma audiência pública sobre o “Julho das Pretas” nesta...
Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da educação básica no Rio...
A educação midiática é o aprendizado de habilidades voltadas para análise e consumo crítico de informações de redes sociais e dos meios de comunicação. Um debate sobre esse assunto será...
Foi adiada pela terceira vez a audiência de instrução do processo que apura um esquema de desvios de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Mais duas testemunhas foram...
O crédito extraordinário de R$ 30 milhões destinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/2024, foi convertido em lei. O presidente do Senado...
