Em um debate realizado nesta quinta-feira (23) na Câmara, especialistas em comunicação e em tecnologia apontaram que é possível ampliar a participação social no legislativo com a chegada da TV...
O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida...
Após vários dias sem chuva, a cidade de Porto Alegre teve um dia de precipitação prolongada e intensa ao longo de toda esta quinta-feira (23). Por causa disso, ruas e...
A Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta quinta-feira (21), audiência pública com o tema “Licença Adoção”, durante a “X Semana Estadual de Adoção”, que antecede o seu dia...
As operações de crédito ligadas aos programas federais para socorrer o Rio Grande do Sul terão regras mais flexíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) antecipou a aplicação de uma regra...
Dezoito entidades da sociedade civil, entre elas, a Comissão Arns, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP),...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira (23), em Brasília, que medidas de apoio ao Rio Grande do Sul sejam inseridas nas negociações sobre os...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (23) pela absolvição do governador Cláudio Castro e de outros 12 réus em processo que julgava crimes eleitorais...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela decisão, a vida...
As greves dos professores e dos servidorestécnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) continuam após as categorias...
A Polícia Federal (PF) pediu, nesta quinta-feira (23), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um novo inquérito contra o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (União-RJ), que está preso...
Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contrato de planos de saúde de pessoas com...
A baixa cobertura vacinal contra a gripe no Rio levou a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) a emitir um alerta nesta quinta-feira (23), com informações da Rede Nacional de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento sobre a validade de regras relativas ao crime de sequestro internacional de crianças. As normas estão previstas na Convenção...
O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem examinando proposta apresentada pelo governo estadual para a retomada das obras da estação do Metrô, na Gávea, na...
O Ministério da Saúde vai investir R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com anúncio feito pela ministra Nísia...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, que...
Proposta pelo Brasil durante a presidência do país no G20, grupo das 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana, a tributação global de 2% da renda dos super-ricos...
Um acidente entre um carro e um caminhão baú deixou uma pessoa morta na tarde desta quinta-feira (23), próximo ao povoado de Bilinguim, na estrada que dá acesso ao município...
Em mais uma medida para barrar a concorrência desleal de aço importado a preços baixos, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), estendeu medidas antidumping...
Em 1997, a drag queen Kaká di Polly [falecida no ano passado] se deitou no chão em plena Avenida Paulista, em São Paulo. Esta foi a forma que ela encontrou...
Dois voos que pousariam nesta quinta-feira (23) no Aeroporto de Natal precisaram ser desviados por conta das chuvas que caíram na capital potiguar e na Região Metropolitana. O terminal fica...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2784/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos – RR), na terça-feira (21). O projeto permite o uso de bancos...
Senadores da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul ouviram nesta quinta-feira (23), in loco, reivindicações do governador...
A crise climática e sua relação com os direitos humanos foi o principal tema do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a comitiva da Corte Interamericana de...
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na quarta-feira (22), especialistas divergiram sobre a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para medicamentos humanos. O PRDT...
A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro. O debate atende a pedido...
A Lei 14.857/2024, sancionada na quarta-feira (22) pelo presidente Lula, garante sigilo sobre o nome da vítima em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A intenção é...
