abril 12, 2024

A Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (16) as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência. O debate será promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa...

Uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o processo de licitação da engorda da praia de Ponta Negra, que ocorreu na última quarta-feira (10), em Natal. A...

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída temporária de presos do regime semiaberto (Lei 14.843,...

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no Poder Legislativo. O parlamentar defendeu a aprovação do projeto de...

A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12)...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o...

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta sexta-feira (12), que não guarda rancor em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele disse ainda que...

O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024) é um dos 10 itens a serem analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...

Bairros e comunidade de Ipanguaçu, município na Região Oeste do Rio Grande do Norte, permanecem com as ruas e casas alagadas mais de 10 dias após as fortes chuvas e...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem as limitações aprovadas pelo Congresso Nacional. O...

Um homem reagiu a um assalto e atirou contra o bandido na tarde desta quinta-feira (11), por volta das 14h, em um posto de combustíveis da Zona Sul de Natal....

A diretora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Amy Pope, pediu nesta sexta-feira (12) mais solidariedade com a Ucrânia, afirmando que 40% da população do país, ou seja, 14,6...

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima quarta-feira (17) com a presidente do Fundo Nacional...

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 50 pré-candidatos a prefeitos, dezenas de nomes que farão composições como vice-prefeitos, 10 deputados estaduais e passa de 250...

O MDB e o PSDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos em 2020 no Rio Grande do Norte, segundo levantamento com base nos resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (15) audiência pública sobre o piso nacional do magistério, às 9h. O debate foi proposto pelo presidente do...

Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei que estabelece o estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) será debatido em audiência pública no colegiado na terça-feira (16),...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última...

O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que ainda negocia com as demais lideranças a votação dos 28 vetos presidenciais que trancam a pauta no Congresso, com sessão...

Um incêndio destruiu uma sala escola municipal de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na noite desta quinta-feira (11). O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção...

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Resolução 2.378, de 2024, que estipula uma nova restrição...

Integrantes do Ministério Público e do Judiciário estiveram na sessão especial do Senado pelos 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), nessa quinta-feira...

Morreu na madrugada desta sexta-feira (12), por volta das 2h, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado, mais conhecido como Betinho Rosado, aos 75 anos. O falecimento do político...

Aprovado pelo Senado em março e pela Câmara na terça-feira (9), o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos aguarda a sanção do presidente Lula para virar lei. O texto regulamenta a...

Após reunião com o presidente do Senado, os líderes partidários anunciaram para terça-feira (16) a votação em primeiro turno da PEC sobre drogas (PEC 45/2023), que criminaliza o porte e...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai discutir em audiência pública projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e...

O papa Francisco vai visitar o Timor-Leste nos dias 9, 10 e 11 de setembro deste ano, no âmbito de uma viagem ao Sudeste Asiático, anunciou nessa quinta-feira (12) o...

Três menores suspeitos de preparar um ataque terrorista com motivação islâmica foram detidos e colocados em prisão preventiva no fim de semana da Páscoa, anunciou nesta sexta-feira (12) a Justiça...