abril 8, 2024

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira (8), a negociação coletiva de trabalho no setor público. O Congresso Nacional ratificou em 2010 dois textos da...

Poesia e tecnologia estão lado a lado na mostra “Auta para Todos”, lançada na tarde desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Promovida pelo Memorial do...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (11), às 9h, audiência pública para debater as potencialidades econômicas das reservas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira,...

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu nesta segunda-feira (8), em Plenário, uma reação conjunta de parlamentares de direita e esquerda para apurar as denúncias feitas pelo bilionário Elon Musk, dono...

O Plenário do Senado fez um minuto de silêncio, na tarde desta segunda-feira (8), em homenagem ao cartunista, chargista, pintor, humorista e escritor Ziraldo, que morreu no último sábado (6)...

O livro O Avesso da Pele, do escritor Jeferson Tenório, retornará às escolas do Paraná e de Goiás, após decisão das secretarias de Educação dos respectivos estados. Em determinação de...

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente...

Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de...

Autor de importantes livros na área de História e defensor da criação de Brasília, Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, pode ser declarado Patrono da Historiografia Brasileira....

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (10), às 9h30, para votar projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as...

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 200 milhões de transações...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O julgamento...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (9) o projeto (PL 81/2024), sob relatoria de Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP), que viabiliza a isenção do Imposto de Renda para...

Uma autoridade do Hamas disse nesta segunda-feira que não houve progresso nas conversações no Cairo sobre um cessar-fogo na guerra de Gaza, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que...

O projeto (PL 1.038/2024) enquadra como crime de peculato qualificado o desvio de recursos ou outro bem móvel destinado às áreas de educação, saúde ou seguridade social por funcionário público....

No mês de março, o licenciamento e a produção de veículos no Brasil apresentaram crescimento em relação a fevereiro, informou hoje (8) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta segunda-feira (8) que a pasta trabalha de forma intensa junto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no intuito de ampliar a produção de...

A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL 3.405/2023). Apresentada pelo senador Eduardo...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (10), a partir das 11h, para ouvir a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI),...

Uma vaca morreu após cair em uma vala de esgoto aberta na cidade de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu no sábado (6), e...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) a proposta que consolida em um único texto várias normas referentes aos seguros privados. O projeto de lei...

A desembargadora Claudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (8), em Curitiba, contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da...

O PSDB Potiguar e o UNIÃO BRASIL realizaram um grande ato de filiação durante o final de semana na cidade de Touros. O evento reforça o apoio e união em...

As pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o que prevê um projeto (PL 901/2024),...

O prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, enviou para aprovação da Câmara Municipal da cidade o Projeto de Lei número 049/2023, que, se aprovado, vai instituir a contratação...

O Projeto de Lei 884/24 inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, que está sendo analisado...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz...

Após aprovação do Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 6103/2023) que estabelece 25 de outubro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia. A data faz...

A força-tarefa do governo do estado do Rio de Janeiro criada para investigar o vazamento de poluente que interrompeu o fornecimento de água, instaurou a Operação Águas Limpas. A operação...