março 6, 2024

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou há pouco que a instalação das comissões permanentes e a eleição para o comando dos colegiados serão realizadas nesta quarta-feira (6)....

Em visita oficial ao Brasil, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, foi recebido nesta quarta-feira (6) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros senadores. Eles defenderam a...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023, que criminaliza confecção, distribuição, comercialização e uso da Bandeira Nacional com cores e formas alteradas e...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que prevê a criação no Senado Federal do Memorial em Homenagem à Democracia Brasileira. A...

O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou as relações do Brasil com diversas nações e recuperou o...

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), a senadora Teresa Leitão (PT-PE), prestou homenagens à Data Magna de Pernambuco comemorada em 6 de março, mesma data da celebração da Revolução...

Na sessão desta quarta-feira (6), o vereador Andinho Duarte entrou com uma indicação ao Prefeito Dr. Tadeu, solicitando a inclusão de ruas do bairro I.P.E, na zona leste da cidade,...

Nesta quarta-feira (06), em Brasília, o deputado federal João Maia participou de importante reunião com o Ministro do Esporte, André Fufuca, do Progressistas, onde o deputado combinou com o ministro...

Beneficiada pelas exportações de petróleo e pela safra de algodão, soja e café, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou fevereiro com superávit de US$ 5,447...

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a “gravidade” do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento revela...

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (6), o PL 699/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa concede uma série de benefícios...

A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas,...

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta quarta-feira (6) a importância de uma abordagem mais atenciosa em relação aos idosos. Para o senador, o cuidado com essa parcela...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado...

O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou, nesta quarta-feira (6), que seu país está buscando soluções para o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (6), que “está feliz” que foram marcadas eleições na Venezuela para 28 de julho, e espera que elas sejam “as...

O Senado homenageou cinco mulheres de destaque na edição 2024 do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Foram agraciadas a advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, a promotora...

O Projeto de Lei 342/24 obriga os hospitais de médio e grande porte a terem, em seus serviços de atendimento de urgência e emergência, pelo menos um intérprete da Língua...

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o início da tramitação da proposta de emenda à Constituição, de autoria dele, que fixa em oito...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil. Durante o...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto (PL 5.100/2019) que estabelece limites para emissões sonoras por templos religiosos. O texto, originário da Câmara e com parecer favorável do...

Um homem e uma mulher são procurados pela polícia suspeitos de terem comprado roupas, em uma loja em Baraúna, para os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Vídeos de câmeras...

Nesta quinta-feira, dia 7 de março, começará o prazo para que os vereadores (as) mudarem de partidos sem risco de perda de mandato. O advogado Dr. Augusto Maia, especialista em...

Servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, atual Serviço Geológico do Brasil (SGB), o geólogo Thales Sampaio declarou à CPI da Braskem que a petroquímica foi negligente e...

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que determina punições a quem invadir propriedades privadas no estado, sejam...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto do ano passado, quando...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na...

A Braskem tinha equipe reduzida e não fez os monitoramentos necessários nas minas de extração de sal-gema para garantir a segurança do solo de Maceió. A informação foi dada, nesta...

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ataques contra a deputada estadual Camila Valadão (Psol). Os crimes...

Advogados que prestarem serviços nas defensorias públicas, por exemplo, poderão abater dívidas do Fies. O projeto nesse sentido (PL 3745/2023), do senador Cleitinho (Republicanos-MG), teve a discussão iniciada na Comissão...