O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), a discussão na Câmara dos Deputados sobre um pacote de medidas que teriam como objetivo proteger parlamentares de investigações...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a criação da Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para o melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1874/2022)...
A primeira reunião de 2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã de terça-feira (5), deliberou sobre 19...
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos (RN), proferiu sentença absolutória em favor de uma advogada que era acusada de fraude em licitação....
O Senado debateu em sessão temática nesta terça-feira (5) as consequências do fim do Perse para o setor hoteleiro. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse...
A vacina contra a dengue está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde de Natal. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde. A princípio, o imunizante era...
Não existe um único país no mundo onde as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens na área do trabalho, concluiu o Banco Mundial em seu novo relatório, lançado...
O Projeto de Lei 318/24 determina que pelo menos 80% da energia elétrica consumida pelos órgãos da administração pública federal, incluindo autarquias e fundações, deve vir de fonte solar. A...
Os deputados Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta que deu origem à reforma tributária, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator, falam sobre as articulações feitas para viabilizar a votação da emenda...
A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, localizada na região noroeste do...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto (PL 2204/2022), que prevê o uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica e o acompanhamento,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a concessão de adicional de especialização e qualificação para os servidores do TCU (PL 6.232/2023). O benefício, que não é retroativo, pode atingir...
Especialistas ouvidos nesta terça-feira (5) pela CPI da Braskem explicaram aos senadores as peculiaridades geológicas e falhas da empresa petroquímica Braskem que levaram aos danos ambientais causados em Maceió pela...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) a avaliação da atuação da justiça criminal no período de 2017 a 2022. Com base nos depoimentos de operadores do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas...
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (4), sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para comemorar o Dia do Carteiro. O evento foi solicitado e conduzido pela deputada Erika...
O Projeto de Lei 6069/23 autoriza a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior do Brasil, a estudantes que tenham pesquisas na descoberta de novos fitorremediadores....
O apoio a empresas emergentes e com propostas inovadoras, as chamadas startups, não deve ser considerado empréstimo nem tornar o investidor responsável por obrigações ou dívidas, de acordo com projeto...
As mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica devem ter direito ao Bolsa Família. É o que estabelece projeto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatado pela senadora Augusta...
A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (5) a análise e votação do projeto de lei que cria a Semana do Lixo Zero. O PL 775/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES),...
Senadores e representantes do setor de turismo e eventos que participaram da sessão temática no Plenário, nesta terça-feira (5), defenderam a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de...
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula do estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, na Faculdade de Direito. Ele fora...
O Projeto de Lei 243/24 altera as regras sobre o acompanhamento de pacientes mulheres em serviços de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei 14.737/23,...
O quarto prêmio consecutivo conquistado pelo Legislativo do RN na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) será entregue nesta quinta-feira (7). A solenidade será às 10h,...
A Federação das Indústria do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) vai apresentar os potenciais para a navegação de cabotagem no Porto de Natal, durante o Intermodal South America...
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que institui o Dezembro Verde, campanha destinada à promoção de ações educativas e reflexão sobre...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que insere o físico Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rotaractiano, como são chamados os associados dos Rotaract Clubs. A...
