O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o fato de o governo federal não ter se manifestado sobre a atual situação da Rússia e as atitudes...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), para o problema da estiagem e das queimadas que vêm atingindo Roraima. O parlamentar afirmou que já...
Caso não haja mudança nos padrões de produção, consumo e descarte de materiais, a geração de resíduos sólidos domiciliar no mundo deve crescer 80% entre 2020 e 2050, passando de...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a relevância da Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada na Universidade de Brasília (UnB), entre os dias...
O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que livra da incidência do Imposto sobre a...
Estão abertas as inscrições para o Seminário Eleitoral gratuito para pré-candidatos e apoiadores que vão disputar as eleições de 2024 no Rio Grande do Norte. O curso será realizado em...
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (28) sessão solene pelo Dia Mundial das Doenças Raras, que é celebrado sempre no último dia de fevereiro, pela “raridade” do dia 29...
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse nesta quarta-feira (28), em São Paulo, que o mundo tem avançado em ritmo lento nas ações de enfrentamento à crise...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de...
O filho da advogada Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, morta a tiros em um condomínio em Parnamirim, na Grande Natal, na madrugada desta quarta-feira (28), disse que a...
Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a reoneração da folha de pagamento. O fim gradual da desoneração da folha, atualmente válida para...
Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1208/24, que revoga a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Essa reoneração estava prevista na MP 1202/23, apresentada...
O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), promete reunir vários representantes do setor de turismo para um ato em Brasília no dia 5 de...
Os senadores da Comissão de Esporte (CEsp) aprovaram nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube por torcedores do Sport...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro...
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, caiu 0,52% em fevereiro. Em 12 meses, o índice apresenta recuo de 3,76%. Os dados foram divulgados...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e demais espaços de uso público. A proposta...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (28) a realização de uma grande mobilização nacional, marcada para esta quarta, em defesa da competência da Justiça do Trabalho....
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas que venham a ser consideradas inadequadas para essas...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) faz nesta quinta-feira (29), às 14h, audiência pública interativa remota para discutir desafios e perspectivas para a educação midiática no Brasil. A educação...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial...
O Projeto de Lei 368/24 inclui as pessoas formadas em Direito que prestarem serviços às Defensorias Públicas da União e dos estados entre os que podem se beneficiar com o...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O objetivo da proposta é reduzir os danos...
A Rússia disse nesta quarta-feira (28) que adotará ações técnico-militares não especificadas e outras medidas para se proteger da adesão da Suécia à Otan, uma ação que considerou agressiva e...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). O texto cria a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei (PL) 4.533/2020, que permite ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça...
