A Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou nesta sexta-feira, 1º, que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do Estado. A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1.000...
A Justiça bloqueou R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça um pedido de Habeas Corpus coletivo para impedir a prisão e a autuação em flagrante de policias militares do...
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, através da sua Assessoria Jurídica, impetrou na tarde desta sexta-feira (17) habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça...
Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (2) o deputado Hermano Morais (PMDB) manifestou a sua preocupação com uma medida anunciada pelo Tribunal de Justiça do...
A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça do Estado, Rinaldo Reis Lima, contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves...
