Um grupo de senadores articula o adiamento da indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal) para o próximo semestre. Integrantes do governo foram avisados de que, se...
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a um consenso nos bastidores sobre a necessidade de julgar nos próximos meses uma ação que trata do Marco Civil...
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revisão foi aprovada em dezembro do ano passado, e a tese a favor...
A defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, enviou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes um pedido para que Torres tenha o direito de manter silêncio...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que os presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro só poderão receber visitas com autorização dele. Ele entendeu...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a anulação de uma decisão tributária definitiva, tomada nesta quarta-feira (8), pode aumentar a insegurança jurídica de empresas que atuam no...
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa chamou o ex-vice-presidente e atual senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) de hipócrita e reacionário. Ele fez as afirmações neste domingo (22.jan.2023)...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta sexta-feira (20.jan.2022) a análise de 1.459 processos de 1.406 extremistas detidos pelo 8 de Janeiro e acampados em...
As investigações de crimes cometidos por extremistas no 8 de Janeiro levam em consideração possíveis atos terroristas contra as sedes das instituições dos Três Poderes. No entanto, a legislação que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nesta quarta-feira (11). A deliberação iniciou à 0h e terminará às 23h59...
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, isentou o ex-presidente Jair Bolsonaro de culpa nos atos de vandalismo que ocorreram neste domingo (08), em Brasília, e responsabilizou...
Os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Cabo Junio Amaral (PL-MG) tiveram seus perfis suspensos no Twitter nesta segunda-feira (5) por decisão do Supremo Tribunal Federal. A informação é da...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, nesta sexta-feira, 20, que o Brasil possui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que “infernizam” a vida do país. “Infernizam não o presidente, mas o Brasil. [Edson] Fachin, [Luís Roberto] Barroso e Alexandre de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de milícias digitais que produzem fake news e fazem ataques ao Judiciário nas redes sociais, e afirmou a...
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou neste domingo (24) considerar uma “ofensa grave” a declaração dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (24) que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro e “tentar desacreditá-lo”....
Por Agência Brasil — O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e...
A deputada federal Natália Bonavides (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, horas depois do chefe do Executivo nacional agredir verbalmente um jornalista...
Por Estadão Conteúdo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. O caso foi...
A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) só não é pior que a do Congresso Nacional. É o que aponta a primeira pesquisa do Datafolha que busca medir a percepção...
Por Estadão Conteúdo — Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 28, autorizar o compartilhamento de informações sigilosas da Receita com o Ministério Público...
Por Poder 360 — Depois de a decisão do Supremo Tribunal Federal que resultou na libertação do ex-presidente Lula, a família Bolsonaro posicionou-se de forma diferente em seus perfis nas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma lei de Ipatinga (MG) que exclui da política municipal referências a diversidade de gênero e orientação sexual na rede de...
POR ESTADÃO CONTEÚDO — Em tempos de aperto fiscal, o Supremo Tribunal Federal (STF) contratou, sem licitação, um estudo preliminar para reforma do museu da instituição, que guarda togas e...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) enviou projeto de lei para o reajuste de 4,94% dos salários dos servidores da instituição. De acordo com o Judiciário,...
Por Estadão Conteúdo — O criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Supremo Tribunal Federal “impediu uma violência jurídica” contra o petista,...
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira, 7, parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão proferida pela juíza...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida liminar, para que o ministro Sergio Moro...
Ao comentar as declarações recentes de Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu que o presidente usasse uma mordaça. A afirmação foi feita ao...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu uma medida cautelar para impedir que a União execute contragarantias em decorrência do não pagamento, pelo Governo do Rio Grande...
