O estado do Rio de Janeiro fechou o primeiro trimestre do ano com queda no número de crimes contra a vida, com a letalidade violenta atingindo o menor percentual em...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise do texto da regulamentação da reforma tributária irão apresentar os...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece apenas dias úteis como data prevista para pagamento de tributos. O texto insere dispositivos no Código...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades de tramitação na Câmara. A...
Preso, torturado e encontrado morto aos 23 anos, pouco tempo depois de ganhar a liberdade. Esses são fatos da vida de João Roberto Borges, liderança do movimento estudantil, natural de...
O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%,...
Uma rebelião foi registrada no Presídio Padrão de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, na tarde desta quinta-feira (25). O motim aconteceu após a prisão do diretor da penitenciária estadual durante...
As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e...
Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram nesta quinta-feira (25) encerrar a greve que havia sido iniciada na terça-feira (23). Os servidores aceitaram proposta do governo do RN...
A comissão temporária criada pelo Senado para coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador reuniu-se pela primeira vez nesta quarta-feira (24) para debater o movimento...
O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023. Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de tráfico de pessoas. O texto original da...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto dos “combustíveis do futuro” (PL 528/2020), do ex-deputado Jerônimo Goergen. O texto, já aprovado na Câmara, estabelece uma série de...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 2112/2019), que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do Rio Preto,...
O Senado aprovou o projeto que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil (PL 2244/2022). O objetivo é divulgar todos os eventos que acontecem, anualmente ou não, no território nacional,...
O governo federal publicou a MP 1.213/2024, que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios. O...
O Acampamento Indígena Terra Livre completa 20 anos de existência em 2024 como a maior mobilização de povos originários do mundo, de acordo com a ministra dos povos indígenas, Sônia...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),...
Estatísticas criminais divulgadas nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo mostram queda nos crimes de estupro, homicídio doloso, roubos em geral e roubos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 10h, com oito itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa Nacional de...
O fim de semana em Natal tem opções para quem gosta de forró, samba, brega, rock e música clássica. O Festival Forrozar terá nomes como Samyra Show, Alcymar Monteiro, Beto...
A psicóloga Fabiana Fernandes Maia Veras, de 42 anos, morta dentro de casa na terça-feira (23) na cidade de Assú, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, tinha uma...
Pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei (PL 2.326/2022) que concede porte de arma de fogo aos funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
A Paraíba registrou uma queda no percentual de domícilios que apresentam algum grau de insegurança alimentar. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual caiu...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de médio e grande porte a informarem à Receita Federal o...
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023. O debate será na Comissão...
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) abriu nesta quinta-feira (25) as inscrições para o 66º Prêmio Jabuti, o mais importante reconhecimento ao livro brasileiro. Os interessados podem se inscrever até...
Mais 625 municípios em seis estados vão receber vacinas contra a dengue a partir desta sexta-feira (26). Com isso, o total de cidades contempladas com o imunizante chega a 1.330,...
Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a ratificação do acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para o...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica para os entes federativos receberem...
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema,...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) as...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5310/23, que inclui a promoção de ações de prevenção da saúde da mulher...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a condução do diplomata Carlos José Areias Moreno Garcete para o cargo de embaixador na Nigéria. Os integrantes do colegiado...
A Pinacoteca do Estado recebe neste sábado (27) e domingo (28) a Ocupação Literária, evento que vai promover encontros entre leitores, editores, livreiros, sebistas e autores, oficinas e a comercialização...
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição (PL 2.244/2022) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (25). Oriundo da...
O atraso no repasse de recursos, por parte do governo estadual, relativos às emendas parlamentares, foi tema no horário das lideranças durante a sessão plenária desta quinta-feira (25) na Assembleia...
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) se pronunciou nesta quinta-feira (25), na sessão da Assembleia Legislativa, sobre projeto de lei de sua autoria, aprovado há uma semana na Comissão de...
O filme ‘Rivais’, estrelado por Zendaya estreia nos cinemas da Paraíba nesta quinta-feira (25). Além dessa produção, ‘Spy x Family – Código: Branco’, ‘Ursinho Pooh: Sangue e Mel 2’, ‘Aumenta...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto dos “combustíveis do futuro” (PL 528/2020), do ex-deputado Jerônimo Goergen. O texto, já aprovado na Câmara, estabelece uma série de...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 2112/2019), que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do Rio Preto,...
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