Por Agência Senado — A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a condução do diplomata Carlos José Areias Moreno Garcete para o cargo de embaixador na Nigéria. Os integrantes do colegiado acataram o relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE), que foi favorável à indicação (MSF 1/2024) feita pela Presidência da República.
Foram 13 votos favoráveis a Garcete e nenhum contrário. Agora o nome do diplomata precisa ser aprovado em Plenário.
O relatório sobre a indicação foi lido pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele afirmou que a relação bilateral é estratégica para o Brasil no continente africano.
— A Nigéria é o único país da África Ocidental com o qual o Brasil mantém Mecanismo de Diálogo Estratégico, o que reforça a centralidade do país para a projeção da política externa nacional — disse.
O Mecanismo de Diálogo Estratégico é um instrumento político de alto nível coordenado pelos vice-presidentes de ambos os países. Segundo Garcete, o intercâmbio comercial entre Brasil e Nigéria está abaixo do desejado, mas as próximas reuniões entre os vice-presidentes pode corrigir a rota de comércio.
— [O objetivo prioritário] será a busca pelo crescimento do intercâmbio comercial entre Brasil e Nigéria, que atualmente se encontra muito aquém do potencial. A realização em um futuro próximo da segunda sessão do Mecanismo seria ocasião ideal para que representantes do Brasil e da Nigéria pudessem discutir projetos de mútuo interesse […] Buscarei promover o incremento do fluxo comercial com ênfase na diversificação de produtos com maior valor agregado, bem como estimular empresas brasileiras a investirem na Nigéria — disse o diplomata.
Barreiras
Garcete explicou que o país africano dificulta a importação de produtos por meios tributários e não tributários. Segundo ele, a venda de carnes de boi e de frango pelo Brasil, por exemplo, fica prejudicada.
— Entre as principais barreiras não tarifárias praticadas pelo governo nigeriano, merece destaque a lista de itens proibidos para importação. Em paralelo, a Nigéria vem aumentando desde 2013 suas tarifas de importação, cujas alíquotas chegam a atingir 110%. Essas medidas representam para o Brasil a perda de um grande mercado, que cresce a um ritmo de quase 3% ao ano — disse.
Em 2023, o comércio com o país totalizou US$ 1,7 bilhão, com superávit brasileiro de US$ 219 milhões. O petróleo é o principal produto nigeriano importado pelo Brasil. Por sua vez, o açúcar e melaço brasileiro são as principais mercadorias exportadas, seguidos por álcoois e demais produtos da indústria de transformação.
Cinema
O diplomata afirmou que, além de trabalhar para viabilizar as exportações ao país, promoverá acordos sobre produção cinematográfica. A produção nigeriana é conhecida como Nollywood e, de acordo com o diplomata, é o segundo maior polo de produção audiovisual do mundo.
— Trata-se da maior economia e da nação mais populosa do continente africano […] A Nigéria é o maior polo de produção cinematográfica da África. A indústria de cinema local emprega cerca de 300 mil pessoas, movimenta anualmente algo em torno de U$ 600 milhões, e cerca de 2,5 mil filmes são produzidos a cada ano.
Localizado na África Ocidental, a República Federal da Nigéria é um país que segue um sistema presidencialista e abriga cerca de 222 milhões de habitantes. O país possui a maior economia do continente africano, com um produto interno bruto (PIB) de US$ 504 bilhões em 2022.
Segundo o Ministério de Relações Exteriores, as relações diplomáticas entre Brasil e Nigéria começaram em 1961, um ano após ser reconhecida a independência nigeriana do Reino Unido, quando da criação da embaixada brasileira em Lagos. O país africano, por sua vez, estabeleceu embaixada em território brasileiro em 1966.
Escravidão
Segundo Garcete, parte dos escravos trazidos ao Brasil na colonização portuguesa eram de onde hoje se localiza a Nigéria. O tema da escravidão também foi mencionado pelos senadores Esperidião Amin e Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a reunião. Eles elogiaram a recente fala do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre reparar a escravidão praticada no passado.
— Ele [Rebelo] também sugeriu a necessidade de reparações, sem contudo detalhar quais seriam. Falando em um evento, Rebelo disse que Portugal “assume total responsabilidade” pelos erros do passado e que esses crimes, incluindo massacres coloniais, tiveram custos — disse Renan.
Biografia
O diplomata Carlos José Areias Moreno Garcete graduou-se em direito em 1993 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou no Instituto Rio Branco em 1995 e, em 2014, finalizou o Curso de Altos Estudos da instituição.
Entre 1998 e 2001, Garcete foi assessor internacional na Vice-Presidência da República e, de 2005 a 2006, no governo do estado de São Paulo. Depois disso, atuou como cônsul-geral-adjunto em Roma, de 2014 a 2018, e em Miami, de 2019 a 2022. Atualmente é ministro-conselheiro na embaixada em Bruxelas.
