O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu início na quinta-feira (4.mai.2023) a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu uma nova decisão, neste domingo (11), pela retirada do ar de propagandas do presidente Jair Bolsonaro (PL) que usem imagens...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ressaltou nesta sexta-feira (2) a segurança das urnas eletrônicas durante o encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração dos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta quinta-feira (1º/9), por meio de duas resoluções, as medidas que proíbem porte de arma nas sessões eleitorais e o uso de celulares nas...
Por Agência Brasil — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os membros...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu uma condenação do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de outras cinco pessoas, por ações vedadas a agentes públicos durante as...
Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período...
Por Folha de São Paulo — Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relembrou hoje (27) que o eleitor deverá baixar o aplicativo e-Título até as 23h59 deste sábado (28) para realizar a justificativa eleitoral. O cadastro para...
Por Felipe Pontes, Agência Brasil — O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado...
POR PODER 360 — Em parecer, a área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicou aos ministros da Corte que condenados pela Lei da Ficha Limpa em 2012 poderão concorrer...
Por Folhapress — Mais de uma década depois da minirreforma eleitoral que vetou a realização de showmícios, a possibilidade de artistas se apresentarem em prol de candidatos voltou à pauta...
Em pronunciamento durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (10), o deputado Vivaldo Costa (PSD) repercutiu a possibilidade de adiamento das eleições municipais desse ano. De acordo...
O Grupo de Trabalho (GT) criado pela presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, para mensurar o impacto da epidemia do novo coronavírus na eleição municipal deste ano concluiu...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta sexta-feira (17), a Resolução TSE nº 23.616/2020, que complementa os termos do regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, implementado no mês passado...
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso foi declarado eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá...
Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (FILIA). As...
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e indeferiu o registro de candidatura de Ivana Laís da...
Por Agência Brasil — A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma...
Já está vigor a norma do TSE que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo...
Do G1 RN — O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Rio Grande do Norte determinou, por 5 votos a 2, a cassação do diploma do deputado estadual Sandro...
Congresso em Foco — O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, Cacá Leão (PP-BA), inseriu uma emenda na proposta com a previsão de um aporte...
O horário de verão de 2018, que começou no dia 4 de novembro, termina neste domingo (17). Ao término do horário de verão, os moradores de 10 estados e do...
Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa foi o principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas eleições gerais de 2018, segundo balanço da Procuradoria Geral Eleitoral...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disse que cumprirá a determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulgou a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica, ambos na região Agreste potiguar. O...
A Justiça Eleitoral definiu o cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2018, que estabelece a data de 19 de dezembro como “o último dia para...
No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira, dia 10, governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram...
Do G1 RN – Seis suplentes foram empossados vereadores na Câmara Municipal de Santa Cruz, região Agreste potiguar, nesta quarta-feira (5). O ato aconteceu depois que seis parlamentares, incluindo o...
Caberá ao ministro Jorge Mussi, do TSE, a decisão sobre a manutenção da eleição para a Câmara Federal do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que poderá ter que ceder a...
