Supremo Tribunal Federal

A prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10). O parlamentar questionou a...

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB na sexta-feira, dia 6 de abril, em São Paulo. E, após o evento, o deputado...

Do G1 – O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do...

O trânsito na região central de Brasília terá uma série de interdições, desvios e mudanças durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo...

Um grupo de manifestantes se reuniu na tarde desta terça-feira (3) em Natal para pedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os protestos aconteceu em frente a...

Estadão – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em Lisboa que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente...

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças – e que está preocupado com isso, a...

Estadão – O juiz Sérgio Moro afirmou nesta segunda-feira, dia 26, esperar que o Supremo Tribunal Federal “tome a melhor decisão” no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio...

Agência Brasil – A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração...

Estadão – Advogados e professores de Direito Penal consultados pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informaram que se for preso, Lula poderá ficar em prisão especial, mesmo...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quinta-feira (22), julgar o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele não possa ser preso, mesmo...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, dia 21 de março, em favor de manter a proibição de doações ocultas para campanhas eleitorais. Após os...

Do G1 – Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (22) um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que...

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e...

Estadão – O Supremo Tribunal Federal vai contratar uma empresa que ofereça uma rede com lava jatos e oficinas mecânicas para limpeza e manutenção de sua frota de carros. O...

Folha de S.Paulo – Documentos da Receita Federal revelam que o patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) triplicou após a eleição de 2014, quando foi derrotado por Dilma Rousseff...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou a liminar concedida pela juíza Kátia Guedes, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que suspendeu a demissão de...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de seu filho, o deputado federal...

Agência Estado – A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou neste sábado, 24, não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o habeas corpus preventivo do ex-presidente...

RUBENS VALENTE/REYNALDO TUROLLO JR. Folha de S.Paulo Anunciada como a “delação do fim do mundo” por provocar uma limpeza no meio político do país, a colaboração da empreiteira Odebrecht completará...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (1º), na cerimônia de abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, o cumprimento de condenações após o fim...

Pena de prisão aumentou de 9 para 12 anos no julgamento desta quarta-feira (24). Do G1, Brasília – Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo...

A Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Norte demitiu 86 servidores nesta quinta-feira (18), em publicação no Diário Oficial do Estado. A medida segue decisão tomada pelo Supremo Tribunal...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão, proferida no âmbito da...

Do Portal Agora RN – O juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar utilizou seu perfil pessoal no Facebook para comentar sobre a crise da Segurança Pública e das...

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou para o próximo sábado (6) o pagamento da folha de novembro de todos os servidores. O Estado enfrenta paralisação de policiais militares...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás realize inspeção e envie urgentemente ao Conselho Nacional de Justiça...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 2, o pedido de suspensão da liminar que permitiu ao governo do Rio Grande do Norte...

Informações do G1 – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça uma investigação em andamento sobre o deputado federal Rogério...