Supremo Tribunal Federal

VEJA — O site The Intercept Brasil divulgou nesta tarde uma mensagem de áudio na qual o procurador Deltan Dallagnol comemora o veto do Supremo Tribunal Federal ao pedido do...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja relevam o entusiasmo do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava...

ESTADÃO CONTEÚDO — O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram os principais alvos do protesto realizado neste domingo, 30, na praia de Copacabana, movimento inicialmente organizado por...

ESTADÃO CONTEÚDO — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão...

ESTADÃO CONTEÚDO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao ex-chanceler Celso Amorim na qual defende a anulação de sua condenação no caso do triplex do...

ESTADÃO CONTEÚDO — O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, sugeriu ao delegado Márcio Anselmo, da Polícia Federal, que planilha sobre possível propina para políticos com foro...

ESTADÃO CONTEÚDO — Está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do ex-presidente Luiz Inácio...

Na última semana completa antes do recesso forense no Supremo Tribunal Federal, os cinco ministros da Segunda Turma se reúnem nesta terça-feira (25/6), a partir das 14h, para definir o...

Agência Estado – Em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 21, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrária ao pedido feito pela...

ESTADÃO CONTEÚDO — O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então...

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos...

Agência Estado – O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço...

Da Folha – O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por “um bando...

Agência Estado — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou que a Suprema Corte brasileira tenha imposto censura à revista Crusoé, em entrevista concedida à Rádio Bandeirantes....

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, divulgou mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura – mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário – é...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, dia 18 de abril, arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder...

Por Camila Bomfim, TV Globo, G1 — Brasília Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou...

Estadão Conteúdo — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação em que Associação Nacional...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não...

ESTADÃO CONTEUDO – O Senado Federal reagiu às ações autorizadas nesta terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura denúncias de ofensas e...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em silêncio durante depoimento prestado nesta sexta-feira (5) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso. Segundo a defesa,...

Uma audiência pública proposta pela vereadora Divaneide Basílio (PT) debateu nesta quarta-feira (27) a falta de atualização da matriz salarial dos servidores municipais vinculados ao Plano Geral de Cargos, Carreiras...

Agência Brasil – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 25, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex...

Do G1 — Em vídeo publicado em 21 de março de 2017 no canal de seu filho Eduardo Bolsonaro no YouTube, o presidente Jair Bolsonaro, que na época era deputado...

A decisão do ministro Luiz Fux sobre suspender temporariamente as investigações do caso envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), surpreendeu alguns ministros do Supremo...

Folhapress — O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL)....

Agência Estado – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência em um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a liberdade do ex-presidente...

Do portal Agora RN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, dia 17, que montar um partido político no Brasil é “mais negócio” do que abrir uma empresa....

Agência Estado – A proposta de regulamentação do pagamento do auxílio-moradia para magistrados deve prever regras similares às do Estatuto dos Servidores Públicos, pelo qual o benefício é pago para...