Supremo Tribunal Federal (STF)

Por Notícias ao minuto — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que os diálogos divulgados pelo site The Intercept mostram que procuradores federais tentaram...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Crítico da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez reparos à operação e exaltou a divulgação de mensagens trocadas por...

Agência Brasil – Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para convencer o Supremo...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as primeiras medidas no inquérito que investiga ofensas a ministros da Corte. As ações estão sendo cumpridas na manhã...

Do G1 — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber mandou arquivar uma investigação envolvendo o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson...

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem, nesta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis de Aécio Neves (PSDB-MG) e da irmã dele, Andréa Neves, no...

Agência Brasil – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente...

Agência Estado – A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não revogue as liminares de sua autoria que garantem o...

O inquérito que investiga o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto pela emissão de um polêmico habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira, 7, pelos...

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta terça-feira (6) de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na tribuna, ele disse...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da liberdade do petista e...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa terça-feira (23), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte,...

Agência Estado – O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirma que uma das linhas de um eventual governo de Jair Bolsonaro será “discutir tabus”. Cotado para ser ministro da Justiça...

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu a constitucionalidade do cancelamento de título do eleitor de quem não fez o recadastramento biométrico determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por 60 dias das investigações sobre um suposto esquema de pagamentos milionários...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado...

Por Mariana Oliveira e Renan Ramalho, TV Globo e G1, Brasília O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB,...

O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A suspeita...

Do Portal Agora RN – O cenário político do Rio Grande do Norte voltou a ficar agitado depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin ter autorizado a...