A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) não identificou atos de campanha antecipada em uma viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Paraná, no início de abril, para uma agenda de compromissos que...
Tendo como parâmetro decisões de tribunais estaduais respaldadas no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai recorrer da decisão do desembargador Cláudio Santos que acata, em parte,...
Na tarde desta quinta-feira (25), a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu um parecer favorável a coligação do deputado federal Beto Rosado. Com a decisão, o parlamentar tem garantido mais uma vez...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) respondeu ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Vivaldo Pinheiro, que o prazo de 15 dias para se posicionar sobre...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer favorável à preservação do Hotel Reis Magos, localizado na praia do Meio, em Natal, tendo em vista seu valor histórico, arquitetônico e...
