Ministério Público Estadual

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta sexta-feira (7), um acordo extrajudicial entre o Ministério Público Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado (DETRAN) para...

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens dos ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Ambos são acusados de envolvimento em esquema que desviou...

Por Igor Jácome, G1 RN – A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do Estado, Robinson Faria (PSD), com bloqueio de R$ 6,3...

Do G1 RN — O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens...

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) teve seus direitos políticos cassados e não pode concorrer nas eleições deste ano, segundo o Ministério Público. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o...

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, começou a seguir recomendação do Ministério Público Estadual, para que o Município adote medidas de redução de despesas com pessoal, até que...

Presos em operação do Ministério Público Estadual na manhã desta terça-feira (14), o prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata) e o vereador Lobão Filho, garantem a inocência e que não...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, do grupo de apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento de Ação Civil Pública na 1ª Vara Cível de...

Segundo detalha em seu blog o jornalista Rubens Lemos Filho, na 16a página das 55 folhas do texto que rejeitou as contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes a 2016,...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual, mais a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado entraram com mandados de segurança para...

O juiz Adriano da Silva Araújo condenou o presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra em uma ação civil pública, a perda dos seus direitos...

O vereador afastado Raniere Barbosa (PDT) teve o apartamento em que mora no Bairro de Capim Macio em Natal, sequestrado e tornado indisponível pela Justiça. A decisão é do juiz...

Por Estadão Conteúdo – O empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, afirmou, em delação premiada, que o ex-ministro dos governos Dilma e Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprou apoio...

Portal Agora RN – A Operação Cidade Luz, desencadeada nesta segunda-feira, 24, com o objetivo de desarticular um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos na Secretaria Municipal de...

O Ministério Público Estadual entrou com ação contra o governador Robinson Faria pelo crime de improbidade administrativa. A ação foi protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, nesta quarta-feira (7)....

Agência Brasil – Dois dias após a mais longa rebelião do sistema carcerário do Rio Grande do Norte completar um mês, a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania substituiu os...